O coordenador da comissão nacional dos candidatos com notas positivas não admitidos, no concurso público de ingresso externo do sector da Educação realizado, no ano transacto, por força de insuficiência de vagas, pediram, esta semana, uma repescagem directa, antes da abertura de um novo concurso.
O coordenador da comissão, Ivo José Ximuto, fez o apelo aos responsáveis do Ministério da Educação (MED), devido ao anúncio da possibilidade da abertura de um novo concurso público de ingresso externo para o sector.
Para o coordenador, o MED deveria enquadrar os mais de 15 mil candidatos, por força das 8.653 vagas disponíveis para a carreira de professores do Ensino Primário e Secundário. Recentemente, o ministério reconheceu que o sector da Educação precisa de 60 mil docentes.
“Por isso, não percebo a abertura de novos concursos públicos, quando existem concorrentes com notas positivas do anterior, a espera de uma oportunidade”, disse, além de realçar que defende o enquadramento directo de todos os candidatos com notas positivas e não a abertura de um novo concurso.
A comissão nacional dos candidatos não admitidos por insuficiência de vagas no concurso público de ingresso externo da Educação realizado, no ano passado, foi criada no mês de Janeiro após a publicação das listas dos resultados finais e dos admitidos.
Respostas
Um dos membros da comissão de júri do concurso público, encarregue de preparar e organizar a actividade do sector da Educação, no ano passado, recomendou, ontem, em Luanda, os candidatos não admitidos a consultarem os termos de referência.
Samuel Sambo, que desempenha também a função de director dos Recursos Humanos do Governo Provincial de Luanda (GPL), esclareceu que as vagas foram limitadas e preenchidas apenas pelos concorrentes com as notas mais altas dos testes escritos.
Escolha
Em relação ao concurso público de ingresso externo para a carreira de professores do Ensino Primário e Secundário, o membro do corpo de júri informou que foram admitidos apenas os concorrentes que reuniram os requisitos previstos nos termos de referência.
“As comissões de júris cumpriram com os pressupostos do concurso e o processo foi encerrado. Os candidatos não admitidos no concurso público deveriam consultar os termos de referência do concurso”, disse, acrescentando que qualquer outro processo idêntico tem limitações de vagas.
A repescagem, continuou, depende da disponibilidade do fundo salarial do Ministério da Educação. “O concurso tem a validade de 12 meses. É da competência do Ministério da Educação a abertura de concurso de ingresso para professores”, referiu.
Na capital do país, avançou, foram registados 5.390 candidatos com notas positivas, mas foram apurados apenas 855 concorrentes.
De acordo com o Decreto Executivo n.º 60/2023, de 15 de Setembro, assinado pela ministra da Educação, Luísa Grilo, foram aprovadas 8.653 vagas para a realização do concurso público de ingresso externo no regime especial do sector.
in JA
