Carmon Reestrutura dribla a luta contra corrupção – PGR nem tuge nem muge
Carmon Reestrutura dribla a luta contra corrupção - PGR nem tuge nem muge
Nora

A empresa de construção civil e obras públicas “Carmon Reestrutura – Engenharia e Serviços Técnicos Especiais (SU) Limitada, pertencente a Mayra Isungi Campos Costa [dos Santos] – ex-esposa de José Filomeno dos Santos (Zenú), filho do ex-Presidente da República – anunciou recentemente, em Luanda, a sua “internacionalização”, para um futuro próximo.

A Carmon Reestrutura é controlada pela firma “SST Participações SA”, uma outra empresa de Mayra Campos Costa, que, há anos, tem sido usada como uma longa tubagem para desvios, delapidação e exportação de milhões de dólares norte-americanos do erário de Angola e o enriquecimento ilícito da família do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, protegendo um grupo de sócios “fantasmas” envolvidos em esquemas montados na estrutura governamental.

Por detrás dessa empresa, está escondido um esquema de tráfico de influência, branqueamento internacional de capitais, corrupção, associação criminosa e operações danosas à economia do país, em 16 anos, gerindo um volume de negócios equivalente a dois biliões de dólares norte-americanos, sendo grande parte dos quais financiada pela Linha de Crédito da China.

Contra a expectativa de milhões de angolanos, os esquemas continuam a driblar o programa do Executivo de combate à corrupção e da recuperação de capitais. Uma luta (quase perdida) liderada pelo Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.

A saga começou em 2007, quando por via de José Filomeno dos Santos (Zenú), esposo da então Mayra dos Santos, a minúscula e invisível empresa de obras públicas, hoje, com sede no condomínio Belas Business Park, edifício Cabinda n.º 503, município Belas, província de Luanda (onde se encontra), acabava de ser criada nos papéis, obteve do Conselho de Ministros a consignação directa de obras da construção de oito pequenas pontes duplas, das Obras de Arte Especiais Inseridas no troço N’Zeto/Soyo, Pacote 7 do Projecto de Construção da Auto-Estrada Kifangondo – Caxito – Nzeto – Soyo na província do Zaire que chegaram ao custo de 612. 753. 545, 27 de dólares.

Curiosamente, várias destas pontes foram construídas em terra seca e são completamente inúteis e dispensáveis, segundo especialistas em construção e obras públicas em Angola.

Inicialmente, o contrato (sob n.º 330/ INEA-2008) foi celebrado por um valor já em si sobrefaturado de 462. 982. 930, 32 de dólares.

Com a influência de Zenu dos Santos, o pai, José Eduardo dos Santos instruiu o pagamento de 92. 595. 586, 06 de dólares, sem reembolso directo à petrolífera, fora do OGE e da visibilidade do Executivo, por via da Sonangol EP, numa das contas da Carmon domiciliada no Banco de Fomento Angola (BFA).

Em teoria, funcionaria como um adiantamento (downpayment) de 20% do valor do contrato, tal como atesta a nota de recibo nº A.R R./ 2008, elaborada pela área financeira da Carmon.

Na prática, entretanto, à fundo perdido, este valor seria somente um aperitivo ao voraz apetite dos “miúdos” servido ao “banquete” que vinha a seguir.

Fruto do Decreto Presidencial n.º 196/13, publicado na 1ª Serie, n.º 226, de 25 de Novembro de 2013, do Diário da República, o Banco Angolano de Investimentos (BAI) financiou com 396. 798. 713, 56 à liquidação até o valor global do contrato.

Aproveitando-se da fragilidade do sistema de controlo e fiscalização do Ministério das Finanças, além do valor do ROI, e incluindo a diferença cambial bancária estimado em 66.184.216,76 de dólares norte-americanos, a Carmon embolsou adicionalmente 149.770.614,95 de dólares como resultado de um pagamento a duas adendas a mais, “fabricadas” e sem assinaturas, do valor do contrato aprovado e financiado, elevando-o, desta forma, para 612.753.545,27 de dólares, tão só para as despesas do Ministério das Finanças e do Executivo, sem qualquer justificação e nem adenda ao contrato para, pelo menos, disfarçar o roubo e o banquete que estava apenas a começar.

Em contraste às despesas sobrefaturadas, a Carmon implementou a obra cujo orçamento real é de apenas 60 milhões de dólares norte-americanos, encaixando muitos milhões de dólares, incluindo fora do contrato, só para começar a festa.

Fundações da rede

Com este dinheiro ilícito, desviado do Estado angolano, Zenú e Mayra – a par de outros sócios fantasmas da Carmon – financiaram a aquisição dos meios técnicos com os quais a empresa deu os seus primeiros passos, com uma vasta cadeia de tráfico de influência, saque e lavagem de dinheiro do Estado, corrupção, operações danosas à economia e associação criminosa.

Trata-se de uma rede criminosa que tem prendido e feito refém as instituições públicas e consegue manter a Carmon longe da teia do combate contra a corrupção e recuperação de capitais do Estado angolano.

Houve, inclusive, a tentativa de uma escandalosa aproximação a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, com patrocínios empresariais à campanha “Nascer Livre Para Brilhar” que foi supostamente terminada, perante os inúmeros escândalos de corrupção da empresa, tornados públicos pela Televisão Pública de Angola, no programa “O Banquete” em Maio de 2021.

A província do Zaire representava o primeiro golpe debaixo do tecto e selo da Carmon. O casal dos Santos reforçaria assim um casamento rentável e imparável.

A saga continua

Com mais de 600 milhões de dólares encaixados do projecto orientado a desenvolver as populações do Zaire, que ainda observam níveis impressionantes de subdesenvolvimento, o casal e seu grupo partem para o Namibe e aterram num projecto de obras no valor de 298. 895. 465,89 de euros, para a continuação do banquete.

Trata-se da obra de reabilitação e construção das pontes inseridas no eixo rodoviário Tômbwa/Namibe/Bentiaba/Lucira. A Carmon aparece num subcontrato com sobrefaturarão.

O contrato principal do consórcio “CCL- Peninsular” foi celebrado no dia 20 de Junho de 2008, entre o Estado angolano e a empresa espanhola CCL- Peninsular, SA, por 298. 895. 465, 89 de euros e estando garantido, por via de uma linha de crédito da Espanha, segundo o Decreto do Conselho de Ministros n.º 40/05, de 8 de Junho. Todo este valor foi canalizado à conta da CLL Peninsular, em Espanha.

Para executar a obra, os “maestros espanhóis”, subcontratam a “Carmon” por apenas 151. 955. 154, 48 de euros, que representam metade do orçamento total da obra. O valor foi depositado no banco BPI, em Portugal, na conta n.º 4203112307001, em nome da Carmon Reestrutura- Engenharia e Serviços Técnicos Especiais Limitada.

Daí, o dinheiro foi distribuído para Singapura, Brasil, Suíça, Portugal e para outras partes do mundo, menos em Angola, onde a obra seria executada. Logo a seguir, a conta no BPI foi imediatamente encerrada para não deixar rastos.

Quanto aos “maestros espanhóis”, de CLL Peninsular SA, mudam o nome para Coddex – Construcciones, Ingenieria y Proyectos, SA, com NIF número A-79144218 e sede social em Madid (Paseo de la Castellana, 91 2ª planta), Espanha.

Em Angola, passa a ser a Ceddex Angola, com sede no edifício Rei Katyavala, rua Rei Katyavala, s/n, piso 11, Ingombotas, Luanda e mais tarde, no mesmo endereço, eles chegam a ser citados como SACEP, Lda.

Como um golpe milagroso, a obra do Namibe vai ser executada advinha-se como: com os “criminosos” lucros dos roubos das minúsculas pontes do Zaire que financiam toda a empreitada.

Ao ver a obra no terreno concluída com apenas 60 milhões de euros pela Carmon, o Estado angolano sofre um desfalque e prejuízo na ordem dos 240 milhões de euros que acabaram em contas do casal dos Santos, da CCL- Peninsular e dos sócios fantasmas na Europa e no mundo.

Curiosamente, nenhum dos valores destes roubos vergonhosos ao Zaire e ao Namibe, à mão da Carmon, foram recuperados pelo Estado que saiu delapidado.

Até hoje a Carmon não devolveu um único dólar. Nem repagou o dinheiro retido ilicitamente. Jamais houve uma ação legal do Estado contra si, até mesmo quando, no País, vigora um programa nacional contra a corrupção e de recuperação de capitais.

Grande parte deste dinheiro continua escondido nas contas bancárias dos seus sócios fantasmas no país e no estrangeiro, além do património e parque de equipamentos da empresa.

Anatomia do saque

Até à data, o volume de negócios da Carmon é de 1.921.314.612,72 de dólares, com a mão de Zenu dos Santos. Porém, tudo começava sempre com a influência de Zenu dos Santos, na época, junto do “papai”, no Palácio da Cidade Alta. Era o pai, então titular do poder executivo e Chefe de Estado que liderava o Conselho de Ministros e assegurava um posto privilegiado para o grupo varrer a consignação de um mar de empreitadas por ajuste directo, sem concurso público, como atestam inúmeros despachos e decretos presidenciais da época, publicados em Diários da República.

Os proventos da saga eram depositados nas contas bancárias da Carmon controladas e instruídas pela Mayra dos Santos que manipulava a administração.

Já os dividendos seriam repartidos pelo casal Dos Santos e o tenebroso grupo de sócios fantasmas. São predadores sem rosto visível no negócio, mas presentes em todo lado para delapidar a economia do Estado.

Os angolanos viram os escândalos de corrupção que envolveram a Carmon, denunciados pela série de documentários da TPA, o Banquete, emitidos em maio de 2021.

Alguns sócios fantasmas da empresa ainda tentaram pagar luvas e corromper a equipa de produção da TPA para alterar e apagar detalhes e figuras das suas operações no documentário. Foi a tentativa de encobrir apenas um pouco da verdade dos factos para que a natureza da Carmon e a voracidade dos seus mentores continuassem ocultas da sociedade e da justiça.

O risco de novo “saque” em breve

A luta contra a corrupção do presidente João Lourenço impôs uma nova regra aos predadores do erário público: o silêncio, o desespero e o nervosismo que escapa à flor da pele. O casal dos Santos e seus sócios fantasmas apertam a respiração a fundo e aguardam “ansiosamente” que uma última fatura lhes sejam pagas pelo Estado Angolano, ao valor de 40.224.687,28 de dólares pela obra paralisada do novo aeroporto de Luanda, inserida como primeira adenda do contrato n.º 80/ INEA/2018, em nome da “Carmon Reestrutura“, como que se a ministra das Finanças, Vera Daves, ainda tivesse mais dinheiro em dívida para pagar à empresa.

Na verdade, é a Carmon que deve centenas de milhões de dólares e euros roubados do Estado que devem ser investigados e recuperados imediatamente, no quadro da luta contra a corrupção.

Desnecessário é citar a pouca o “choque” que representou a obra do nó da Corimba (contrato n.º 107.108/DNIP.MINCONS-2017), enquadrada na construção da via marginal sudoeste 2ª, etapa do troço Praia do Bispo à Corimba, na província de Luanda.

Sem benefício e proveito prático com a obra finalizada, foram USD 41.384.990,27 (Quarenta e Um milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Vinte Sete Cêntimos de Dólares Norte Americanos) pagos à Carmon e praticamente “jogados ao mar da Corimba”, em forma de betão e asfalto inútil, como um monumento ao saque e desperdício do parco dinheiro dos angolanos.

A nova rainha do banquete

A menina do Rangel era apenas conhecida como Mayra Isungi Campos da Costa. Pessoa simples e modesta, até acertar na lotaria: Um casamento “prodígio” com o filho varão de José Eduardo dos Santos. Passa a ser Mayra dos Santos e tudo muda.

Entra para os grandes negócios, após um “banho”, ” batismo” na Sonangol, onde prendeu uma curta posição de trabalho. Aos 29 anos, chega a ser dona da maior empresa de construção de Angola, a Carmon Reestrutura LDA, a chamada Odebrecht de Angola, que terá obras de estradas e pontes por todo lado.

Residente em Luanda, no bairro Talatona, rua Praia do Mussulo Nº 5, Via AL, Condomínio Riviera, Município do Belas, Distrito Urbano do Talatona, Mayra anda sob luxúria e extravagâncias, encoberta num ar tímido de menina doce e religiosa.

Como qualquer cobra, Mayra/Carmon nasce num ninho de ovos minúsculos, como são as pequenas pontes duplas do Zaire e até crescer e devorar todas a obras em nome do marido e doutros sócios fantasmas (muitos dos quais foragidos em Portugal em boas vidas, com os dinheiros dos angolanos) a quem ela própria emprestará o rosto, daí por diante.

O esconderijo

Com a Carmon em mãos, Mayra tenta fugir da verdade, enterrando a cabeça à terra. Todavia, ela não consegue disfarçar, pois o rasto dos crimes que descreve pelas obras que assumiu enforma um enorme e visível rabo da avestruz.

Em 2018, com a saída definitiva do sogro José Eduardo dos Santos (JES) da Cidade Alta e da política activa, onde permaneceu por longos 38 anos, somando à queda, em desgraça do então marido Zenu, exonerado do Fundo Soberano de Angola que liderava, por conta do “papai”, Mayra dos Santos publicamente assume um divórcio estranho e silencioso e aparentemente demarca-se da família dos Santos, sob perseguição legal em várias frentes.

Com o “divórcio”, ela fica “protegida” hipoteticamente desta perseguição que apenas chega a Zenu dos Santos, Isabel dos Santos e Welwítschia dos Santos (Tchizé), rebentos de JES.

Já em círculos privados, Mayra veste uma nova casaca e se apresenta como “sobrinha” de Ana Dias Lourenço, a nova primeira dama da República. Num outro golpe, pisca olhos à Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem (Inga) a quem agora chama por “tia” e pede ajuda para cruzar os muros do palácio da Cidade Alta e fazer novas amizades (padrinhos) junto do novo inquilino: o casal e a família Lourenço. Em causa estaria a tentativa de garantir novos contratos de obras, obter ajuda para driblar o sistema de justiça de Angola e fazer a Carmon escapar e sobreviver ao impiedoso programa de combate à corrupção e recuperação de capitais que já despôs de património grande parte da família Dos Santos.

O seu próprio marido Zenu chegou às barras da justiça onde foi julgado e sentenciado. Os crimes foram os mesmos dos da saga da Carmon e respondem pela mesma natureza do apetite da “cobra”: desvio de fundos do Estado, furto, corrupção, branqueamento de capitais e associação criminosa.

Ao início de 2023, Mayra dos Santos, ou seja, Mayra Costa, afastou a antiga Direção, para, agora, pessoalmente assumir as rédeas da gestão da empresa e faze-la escapar da acção da justiça.

Mayra mudou os símbolos, a logomarca e o rosto da empresa para iludir a sociedade que, esta, já não é a Carmon que todos conhecem. A Carmon que delapidou o erário e esconde tudo no seu próprio património, somente esperando que a “tempestade” da luta contra a corrupção passe, a justiça se distraia ainda mais e ela volte novamente para o ataque contra o Tesouro e o Estado, se nada for feito para detê-la.

Até lá, Mayra dá o peito. Enforma a blindagem para continuar a encobrir e proteger a turma de sócios fantasmas da Carmon Reestrutura, dentre os quais constava o “miúdo”, antigo padrinho do jogo de influência no Palácio da Cidade Alta: o tal gato escondido com o rabo de fora, no coração do banquete: José Filomeno dos Santos.

Provas documentais:

https://mega.nz/file/4j8z1aZR#2gP4Yk46n0O8LFZd5Fc0oR-yxvA3M0r5cVB2mSw1UZ0

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