Dois cidadãos, de 20 e 23 anos, foram detidos esta segunda-feira, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), por envolvimento num crime de agressão física e abuso sexual contra uma menor de 15 anos, no município de Viana.
A detenção ocorre após a circulação, nas redes sociais, de vídeos registados no dia 24 de Dezembro, que mostram a vítima, identificada apenas por Belma, a ser agredida e coagida a manter relações sexuais sob ameaça de morte, num caso que gerou forte indignação pública.
Os implicados são os cidadãos Henriques Wananga Issoco, conhecido por “Kiala”, de 23 anos, e Fábio Gomes Gaspar, de 20 anos, ambos residentes no bairro Luanda Sul, onde os factos teriam ocorrido.
Os suspeitos serão apresentados publicamente amanhã, terça-feira, e responderão pelos crimes de agressão física, abuso sexual de menor e devassa da vida privada.
Reacções
Sobre o caso, o ministro do Interior, Manuel Homem, afirmou, através da sua página oficial, que as autoridades acompanham a situação desde o primeiro momento, assegurando que decorrem as diligências necessárias para a responsabilização criminal dos autores.
Por sua vez, a Administração Municipal de Viana manifestou, em nota de repúdio, total solidariedade à vítima e à família, classificando o acto como “grave, chocante e inaceitável”. A instituição apelou a uma investigação célere e rigorosa para que se faça justiça.
Numa nota de repúdio, a instituição considerou ser uma “situação grave, chocante e inaceitável, que fere profundamente os princípios da dignidade humana, da protecção da criança e do respeito pelos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola e demais instrumentos legais nacionais e internacionais de defesa da criança”.
Neste sentido, a Administração Municipal de Viana apela às autoridades competentes para que façam uma investigação célere, rigorosa e imparcial para o total esclarecimento dos factos e a responsabilização exemplar dos autores, nos termos da lei, garantindo justiça à vítima e à sua família.
Já o Secretariado Executivo Provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA) em Luanda também reagiu ao incidente, condenando de forma “firme e inequívoca” qualquer acto de violência baseada no género.
A organização instou as autoridades a actuarem com rigor, reafirmando que tais práticas são contrárias aos valores de humanidade e protecção da mulher defendidos pela sociedade angolana.
Vários internautas têm apelado à interrupção da partilha do vídeo do crime, visando proteger a dignidade da menor e evitar a sua revitimização.
