O antigo presidente do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro de Oliveira Madaleno Sobrinho, solicitou o arquivamento do processo em que é acusado de desviar 400 milhões de euros para benefício pessoal, alegando que a tramitação judicial se arrasta há tempo excessivo.

Na contestação apresentada em tribunal, citada pela SIC, a defesa de Álvaro Sobrinho sustenta a sua inocência e critica os procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), acusando-os de basearem a acusação em “erros e imprecisões”.

“A interpretação que o Ministério Público faz destas rubricas, pretendendo qualificá-las como meros ajustes contabilísticos ou como forma de ocultação do real ordenante das operações, revela um profundo desconhecimento da atividade bancária”, argumenta a defesa do antigo banqueiro.

A equipa jurídica de Álvaro Sobrinho (que se encontra em Angola) reforça que, ao longo de mais de 800 páginas, o Ministério Público “não apresentou uma única prova ou indício” de que tenha existido um plano fraudulento, nem que os arguidos tenham participado ou concretizado qualquer esquema ilícito.

Acusações

O ex-presidente do BESA nega as acusações de branqueamento de capitais, alegadamente praticado através da aquisição de apartamentos no Estoril, uma quinta no Douro e relógios de luxo.

A defesa argumenta que as aquisições foram feitas por razões de investimento e não para ocultar dinheiro de proveniência ilícita.

O julgamento do caso BES Angola terá início a 29 de Abril do ano corrente e prevê sessões até ao mês de Julho. Álvaro Sobrinho enfrenta 18 acusações de abuso de confiança agravado, sendo cinco delas em coautoria, além de cinco crimes de branqueamento de capitais.

Já Ricardo Salgado, antigo líder do Banco Espírito Santo (BES), responde por cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada, todos em coautoria.

O processo inclui ainda outros três ex-administradores do BES: Morais Pires, Rui Silveira e Hélder Bataglia, que também serão julgados.