Um empresário angolano admitiu em tribunal ter constituído, a pedido de familiares do antigo presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, uma empresa que, segundo o Ministério Público, foi utilizada para desviar fundos da instituição financeira.
Ouvido ontem, quarta-feira, como testemunha no julgamento do processo BESA, a decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa, Eugénio Neto confirmou ter criado a sociedade Govest – Empreendimentos, S.A., em 2006, a pedido de um elemento da família Madaleno, um dos apelidos do ex-banqueiro, embora tenha dito não conseguir precisar qual o familiar envolvido.
“Disse ao Ministério Público que teria sido alguém da família Madaleno. Hoje não afirmei com certeza porque houve situações em que pensava uma coisa e depois era outra”, justificou o empresário, de 67 anos, durante a inquirição.
De acordo com a acusação, a Govest e a Socidesa – Sociedade de Desenvolvimento de Angola, S.A., ambas constituídas em 2006, inserem-se num esquema alegadamente montado pelo então presidente do BES, Ricardo Salgado, para que o banco angolano financiasse projetos imobiliários da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo, através das linhas de crédito do Mercado Monetário Internacional existentes entre as duas instituições.
No depoimento, Eugénio Neto explicou que a constituição de empresas para terceiros fazia parte dos serviços que prestava na época, alegando que criar sociedades em Angola era então um processo complexo.
“Hoje há um guichet único, naquele tempo era um ‘ai jesus’”, afirmou, acrescentando que, regra geral, o seu nome era retirado das empresas poucas semanas depois da constituição.
Confrontado com a existência da sua assinatura num contrato de 2009 como representante da Socidesa, o empresário considerou a situação “esquisita”, admitindo hipóteses para justificar negócios entre sociedades suas e a Govest, cuja posse acabou por atribuir à família Madaleno.
Segundo o Ministério Público, o Banco Espírito Santo Angola terá emprestado cerca de 1,5 mil milhões de dólares a sociedades detidas por Eugénio Neto, financiamentos que, em grande parte, não terão tido finalidades produtivas.
A testemunha contrariou esta leitura, garantindo que os empréstimos se destinaram à compra de terrenos em Angola, dados como garantia, com vista a futuros projetos imobiliários que nunca chegaram a avançar.
O empresário reconheceu ainda que não pagou os valores devidos ao BESA, mas assegurou que a situação ficou resolvida em 2017 ou 2018, através de um acordo de dação em pagamento celebrado com o Banco Económico, sucessor da instituição.
Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado são dois dos cinco arguidos no processo, que incide sobre o alegado desvio de fundos entre 2007 e 2012, envolvendo financiamentos do BES ao BESA.
Os arguidos respondem, entre outros crimes, por abuso de confiança, branqueamento de capitais e burla, negando a prática dos factos.
O julgamento decorre desde 5 de Maio de 2025 no Tribunal Central Criminal de Lisboa. O BES faliu no verão de 2014 e o BESA foi liquidado em Outubro do mesmo ano.
com/Lusa
