O Tribunal da Comarca de Luanda inicia, na próxima terça-feira, 24 de Março, o julgamento de quatro arguidos – dois cidadãos russos e dois angolanos – acusados pelo Ministério Público (MP) de envolvimento em crimes graves, incluindo terrorismo, espionagem e associação criminosa.

O processo, que será apreciado na 3.ª Secção do tribunal, envolve os cidadãos russos Igor Ratchin Mihailovich e Lev Matveech Lakstanov, bem como os angolanos Francisco Oliveira, conhecido por “Buka Tanda”, e Amor Carlos Tomé, jornalista da Televisão Pública de Angola (TPA).

Segundo a acusação, os dois cidadãos russos respondem por um total de 11 crimes, nomeadamente espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influência, falsificação de documentos, introdução ilícita de moeda estrangeira e retenção de moeda.

Já o jornalista Amor Carlos Tomé é acusado de nove crimes, incluindo espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influência e burla.

Por sua vez, Francisco Oliveira, secretário para a mobilização da JURA, organização juvenil da UNITA, responde por cinco crimes: espionagem, terrorismo, organização terrorista, tráfico de influência e associação criminosa.

De acordo com o Ministério Público, os arguidos estariam a preparar um alegado golpe de Estado em Angola, com o objectivo de capturar activos económicos nacionais, em troca de apoio a forças da oposição.

A acusação sustenta ainda que os cidadãos russos pretendiam financiar o principal partido na oposição, neste caso a UNITA, nas eleições gerais previstas para 2027.

No âmbito do processo, o MP refere que Amor Carlos Tomé teria desempenhado um papel activo na mobilização de jornalistas, com vista à disseminação de informações falsas em órgãos de comunicação social, redes sociais e plataformas digitais, com o intuito de gerar instabilidade, insegurança e descredibilização das instituições do Estado.

O processo conta com 12 testemunhas arroladas, incluindo profissionais da comunicação social de diferentes órgãos.

Os quatro arguidos foram detidos em Agosto do ano passado, em Luanda, na sequência de investigações relacionadas com os distúrbios registados durante a greve de taxistas, ocorrida no final de Julho, que degenerou em actos de vandalismo em várias províncias, motivados pela subida dos preços dos combustíveis e das tarifas dos transportes públicos.

O julgamento é aguardado com elevada expectativa, num caso que cruza alegações de ingerência externa, manipulação mediática e tentativas de desestabilização política no país.