CGSILA e FSA recusam esperar mais 45 dias para negociar com Governo
CGSILA e FSA recusam esperar mais 45 dias para negociar com Governo
trabalhadores

O líder da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) disse, ontem, quarta-feira, 06, que os sindicatos não vão aguardar por mais 45 dias para continuar a negociar com o Governo o caderno reivindicativo que foi entregue há seis meses.

Os sindicatos não se revêem no “acerto” saído da reunião de ontem do Conselho Nacional de Concertação Nacional para voltarem à mesa de negociações dentro de 45 dias, afirmou o secretário-geral da CGSILA.

Francisco Jacinto disse ainda que o caderno reivindicativo não foi entregue ao Conselho Nacional de Concertação Social, mas dirigido ao Presidente da República, João Lourenço, e obedecendo aos termos da Lei da Greve, que estabelece os requisitos e prazos de resposta e período de negociação.

“Entregámos o caderno no dia 5 de Setembro de 2023, estamos em Março, estamos há mais de cinco meses desde que o caderno reivindicativo deu entrada e está na posse do Presidente da República. É um tempo demasiado, tanto para a resposta como para a negociação”, referiu.

O sindicalista frisou que os períodos de negociações estão estabelecidos na lei, e “não podem ser ditados por qualquer pensamento, seja de um sindicato, muito menos de uma entidade patronal como o executivo”.

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, disse, na quarta-feira, no final da reunião que ficou deliberado que, nos próximos 45 dias, o grupo técnico que acompanha o salário mínimo nacional vai continuar a fazer os seus estudos do salário mínimo nacional.

“As associações sindicais não recebem imposições”, disse Francisco Jacinto, declarando que a actividade sindical é “independente”.

“Qualquer prazo que venha a ser alargado, como nós alargamos, tem que ser de boa vontade, tem que ser estipulado pelos trabalhadores e não por qualquer sugestão, qualquer pensamento de uma pessoa não sindical”, acrescentou.

Sobre a reunião desta quarta-feira, prosseguiu Francisco Jacinto, onde as lideranças das centrais sindicais não estiveram presentes, os sindicatos não se vincularam a qualquer deliberação do conselho referente ao alargamento do prazo de negociação.

“Estamos a negociar desde o dia 28 de Dezembro de 2023, estamos no mês de Março, é inadmissível nós aceitarmos qualquer sugestão de uma entidade não sindical, isto considera-se interferência, imposição, ingerência nos assuntos internos do sindicato, a própria lei condena isto”, repetiu.

As centrais sindicais sempre se predispuseram para negociar, mostraram flexibilidade e as suas posições de boa-fé, sublinhou o secretário-geral da CGSILA, sem que o executivo apresentasse “uma proposta equilibrada que realizasse as exigências apresentadas pelos trabalhadores”.

Para sábado, está agendada a assembleia-geral de trabalhadores, na província de Luanda, capital do país, com a participação de todos os sindicatos filiados, tendo sido já realizadas assembleias nas restantes 17 províncias do país.

“Não sei o que é que a assembleia vai de facto deliberar, temos conhecimento que as assembleias realizadas pelas outras 17 províncias, deliberaram todas pela realização da greve geral”, observou.

Por sua vez, o presidente da Força Sindical Angolana (FSA), Cleofas Venâncio, disse que os sindicatos não são obrigados a esperar 45 dias.

“Devíamos continuar a encontrar uma solução para resolvermos antes dos 45 dias, ou que os 45 dias fosse a meta final, se for antes, para nós seria muito bom”, defendeu o sindicalista, lembrando que há dois anos e meio não são realizados ajustes ao salário mínimo nacional.

in Lusa

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