Cidadãos burlados denunciam falso efectivo da Casa de Segurança da Presidência ao governador de Luanda
Cidadãos burlados denunciam falso efectivo da Casa de Segurança da Presidência ao governador de Luanda
Manuel Homem

As Reclamantes são residente do espaço a mais de 30 anos, sito no município de Viana, distrito do Zango –III-B, lugar que assentaram em consequência da guerra que assolou o país.

No ano de 2012 apareceu o senhor Martinho Ngangula propondo-as que cedessem os seus espaços em contra partida, daria a cada família uma residência do tipo T2 acabada (tecto, chão bruto, portas e janelas).

A proposta foi prontamente aceite pelos moradores, assim acordaram e dias depois o reclamado retirou algumas famílias, de um total de 151, e alojou-as no espaço combinado, mais sem a concluir o acordo, este pediu aos moradores que tivessem alguma calma que iria concluir.

Em seguida foi ter com o restante dos moradores e pediu que juntassem apenas em parte do espaço porque o projecto tinha que avançar e deste dependeria o valor para a construção das outras residências, as famílias credíveis nas palavras aceitaram e assim este começou a usufruir de mais de 60% do espaço.

Assim os dias e meses foram passando, na espera da concretização mais apenas foram voltas e mais voltas, por parte do reclamado, quando interpelado pelos moradores arrogava-se de ter ligações com a Casa de Segurança do PR, e assim o tempo foi se arrastando com voltas atrás de volta com misturas de intimidações.

Ainda assim

Os moradores nunca desistiram do seu direito apesar das constantes ameaças que sofriam persistiram; Salientar que o reclamado nunca respondeu as notificações emitidas pela administração, recebi-as mais nunca comparecia (vide docs.2), para não cumprir o acordo.

Só em 2019 o reclamado apareceu, e reconheceu que o terreno pertencia as Reclamantes e que estava em falta no cumprimento do acordo, que precisava de algum tempo mais para realização do acordo (vide doc.3), o que não aconteceu.

Assim sendo;
A administração fez sair um ofício que dava ao reclamado 6 meses para cumprir na totalidade o acordo, sob pena de findo o prazo, começar um projecto de construção dirigida a favor das reclamantes.(vide doc.4)

Findo o prazo o reclamado não cumpriu com a orientação da administração, e no ano de 2020 milagrosamente apresentou um documento (Direito de Superfície emitido pelo GPL no ano de 2017), que dizia ser o dono do espaço (vide doc.5), mais com coordenadas de outro espaço.

Em contra-mão, no mesmo ano (2020), o gabinete jurídico do GPL envio um ofício a administração que faz referência que o reclamado estava a legalizar 5 talhões naquele município dentro os quais o das aqui Reclamantes, como ser possível?

Apercebendo-se deste facto as Reclamantes procuraram saber junto do GPL e IPGUL, que tem a responsabilidade de conduzir e guardar o processo de legalização dos terrenos, mas nada consta no histórico destes.

Dados apontam que este documento é fraudulento e sem suporte processual, pelo facto de nada constar, miraculosamente em 3 horas depois da emissão do gabinete jurídico do GPL o Registo e Notariado também passar o Registo Predial em uma hora. Sendo que a prática da urgência 2 à 3 dias, pelo facto das verificações e outras formalidade necessárias.

Por incrível que pareça senhor Governador;

No dia 4 de Fevereiro de 2022 (início da luta armada em Angola), o reclamando contratou mais de 50 homens vulgo Canhenchi, para retirar as Reclamantes das suas residências a todo custo, protagonizando uma violência desmedida contra as famílias que assistimos nas redes sociais, rádios e televisões.

Esta altura as Reclamantes e suas famílias encontram-se dispersos sob todos os perigos possíveis, sem qualquer protecção mínima e o reclamado está a construir lojas e armazéns, apesar do seu direito, deixando patente mais um vez a injustiça por força do tráfico de influência e não só.

Ao terminar, respeitado Governador,
Socorro-me da máxima de sua Excelência Presidente da República João Lourenço de que “Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”, certo do vosso alinhamento, recorremos a vós cientes do vosso amparo!

Obs: Essas são imagens da agressão que sofreram a quando do dia em que foram agredidos.

Uma perspectiva que mostra as imagens dos graves ferimentos causados para desalojar os moradores dos seus espaços
Uma perspectiva que mostra o rosto do líder mais conhecido por Pimenta, segurando do lado direito uma catana no local da destruição das
Uma perspectiva que mostra as imagens de um grupo que foram contratados pelo senhor Martinho para destruir e expulsar os moradores de suas residências  sita no bairro Zango 4 Viana/ Luanda.
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