Dezenas de cidadãos angolanos – cuja maioria eram militantes do MPLA – manifestaram ontem, sábado, 22, em Luanda, contra a resolução da Assembleia Nacional que atribui “subsídios milionários” aos deputados da Assembleia Nacional (AN), numa altura em que o país regista uma crise cambial e a subida vertiginosa dos produtos da cesta básica.
Segundo os manifestantes, as regalias atribuídas aos parlamentares não se justificam num momento em que a maior parte dos cidadãos enfrenta enormes dificuldades para colocar comida na mesa.
No final do mês de Junho, a Assembleia Nacional divulgou duas resoluções que oficializam o aumento dos subsídios de instalação e de fim de mandato atribuídos a todos os 220 deputados eleitos nas eleições gerais de 24 de Agosto de 2022.
O subsídio de instalação, agora fixado em 22.667.625 de kwanzas, representa 704 salários mínimos na categoria de comércio e indústria extractiva, que é de 32.181 Kz. O novo subsídio de fim de mandato também subiu para 24.501.184 de kwanzas, equivalente a 761 salários mínimos.
Antes da actualização, anunciada no dia 29 de Junho, o valor do subsídio de instalação era de 11.250.000 de kwanzas e o de fim de mandato estava fixado em 12.160.000 de kwanzas.
O plenário da Assembleia Nacional justificou a aprovação da referida resolução com a “necessidade de se ajustar os subsídios para que se cumpram os fins para os quais foi instituído”.
Em nota de esclarecimento com data de 4 de Julho, o Conselho de Administração da Assembleia Nacional refere que “a implementação do estabelecido nas referidas resoluções será efectivado tão logo existam condições financeiras para o efeito, a serem salvaguardadas no orçamento da Assembleia Nacional no âmbito da autonomia administrativa, financeira e patrimonial”, acrescentado mais à frente que os subsídios “permitirão garantir, de forma harmoniosa e eficiente, a prestação dos deputados no exercício das suas funções ou a sua reinstalação na vida social”.
Mas, no entender dos manifestantes este aumento não beneficiam o povo. “Hoje compramos o quilo de arroz a 800 kwanzas e há angolanos que não têm nem 200 kwanzas. E é responsabilidade dos deputados exigir a melhoria da condição do povo angolano. Senhores deputados, estamos de olhos em vocês”, avisou a manifestante Yared Bumba.
A funcionária pública Benvinda Sebastião considera “injustas” as regalias dos “representantes do povo”. “É uma decisão injusta quando há empresas do Estado em que os funcionários ganham muito pouco… Nesse caso 30 mil kwanzas ou 35 mil kwanzas, e aos deputados são atribuídos subsídios milionários. Isso é muita injustiça”, reitera.
Benvinda Sebastião, que trabalha na Empresa Nacional de Pontes, pede ao Governo que paga os sete anos de salários em atraso aos trabalhadores afectos ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.
“Será que isto é justo, quando os ministros têm salários de cinco milhões de kwanzas? Não conseguem pagar o salário dos trabalhadores que auferem salários de 200 mil kwanzas para baixo?”, questionou.
Os manifestantes asseguram que vão solicitar a impugnação da resolução aprovada por unanimidade pelos partidos com assento parlamentar [MPLA, UNITA, FNLA, PRS e PHA].
“Dada a tamanha insensibilidade, vamos, em virtude deste erro crasso, apelar a título de recurso àquela corte legislativa a reapreciação do ato praticado e possível revisão da mesma e a sua posterior revogação”, disse Hélder Chiuto, um dos participantes.
UNITA promete partilhar com o povo
Na primeira semana do mês em curso, o líder do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, chamou a imprensa para esclarecer as razões de ter aceite o subsídio de instalação, que, para ele, a forma como se discute o assunto faz parte de uma estratégia do Executivo para desviar as pessoas do assunto principal que é a crise social e económica que o país vive.
O mesmo assegurou que o seu partido tomou a decisão de que cada deputado vai receber só metade da quantia atribuída. “O presidente da UNITA orientou o Grupo Parlamentar a partilhar este subsídio, em que 50 por cento são para a sociedade, para os mais carenciados, enquanto a outra parte é para responsabilidade individual do deputado”, afirmou, acrescentando que esta questão “busca desviar do principal que é a crise que Angola vive”.
“O país está a ser governado por uma oligarquia que não investe na agricultura porque detém o negócio de importação de alimentos como arroz, açúcar, óleo e outros, não investe na refinaria porque detém o negócio de importação de de derivados do petróleo e vende ao mesmo estado angolano, por isso a verdadeira causa da crise da desgraça do povo angolano é a má gestão da coisa pública, da corrupção, do roubo, branqueamento de capital e partidarização do estado”, concluiu Liberty Chiyaka.
