Um escândalo disciplinar abala a reputação do Colégio Nossa Senhora da Anunciação, em Viana, após a expulsão arbitrária de seis estudantes com idades entre 13 e 14 anos, sem que se tenha observado qualquer processo legal, pedagógico ou ético que justifique tal medida extrema.

A decisão da direcção pedagógica da escola, tomada à margem da lei e dos princípios cristãos que diz defender, gerou forte indignação entre pais, educadores e membros da sociedade civil.

A polémica teve início com a expulsão de seis estudantes – Maria de Lourdes Garcia Matos, Andreia Santana Alfredo, Tiago Alexandre Rodrigues Ricardo, André Domingos Capapelo, Franciela Marcos e Domingas Caca Tomás -, com idades entre 13 e 14 anos, após um episódio de desentendimento físico entre duas alunas, ocorrido no dia 13 de Junho nas instalações do colégio.

A direcção da escola não só expulsou as alunas envolvidas na agressão, como incluiu outros quatro estudantes que apenas assistiram ou registaram o incidente em vídeo, sem que se tivesse realizado qualquer audiência individual ou processo disciplinar formal.

Segundo informações recolhidas pelo Imparcial Press, os menores foram submetidos a um castigo público humilhante, entre os dias 17 e 20 de Junho, que consistiu em realizar tarefas de limpeza (das 08h00 às 12h00) em espaços visíveis da escola, antes de se dirigirem às salas de aula para fazerem as provas finais às 13h00, sem intervalo adequado para descanso, alimentação ou preparação.

Apesar de já terem cumprido o castigo, os estudantes foram expulsos sumariamente, numa reunião realizada na sexta-feira (21/6), na presença dos encarregados de educação.

O documento oficial de expulsão, no entanto, só foi elaborado na segunda-feira seguinte (23/6), após insistência dos pais e tutores, o que levanta sérias dúvidas quanto à legalidade e transparência do processo.

Abuso disciplinar

O caso foi denunciado por membros da comunidade educativa e por fontes internas, que classificaram a medida como “dupla punição” e “abuso de autoridade”, em violação de princípios pedagógicos, normas legais e diretrizes do Ministério da Educação.

A conduta da direcção foi descrita como arbitrária, desproporcional e desumana, com alegações graves de autoritarismo e reincidência de abusos por parte de responsáveis pedagógicos.

Entre os citados estão o coordenador pedagógico, Madaleno, apontado por “abordagens agressivas” e condutas inadequadas com alunas, e o administrador pedagógico, Alexandre Dias, que assinou a expulsão sem competência legal clara para tal.

A Directora-Geral da instituição, Irmã Maria da Conceição Nicolau Silvestre, é acusada de omissão e falta de autoridade para conter excessos disciplinares que já teriam histórico no colégio.

Além disso, os vigilantes e a supervisão pedagógica foram criticados pela falta de atuação preventiva no dia do incidente e pela forma como o caso foi conduzido posteriormente.

Num comunicado datado de 23 de Junho, a Direcção Pedagógica do colégio defende a decisão, alegando que os actos de agressão “violam os princípios morais e espirituais” da instituição e que foram aplicadas as medidas com “respeito ao contraditório e ampla defesa”.

A comunidade, no entanto, contesta essa versão, afirmando que não houve qualquer processo disciplinar documentado, nem oportunidade de defesa real para os alunos e os seus encarregados.

A direcção reforça no comunicado que “comportamentos violentos não serão tolerados” e reafirma o compromisso da escola com “a construção de uma cultura de paz e respeito”.

Apelos

Diversos encarregados de educação, activistas e profissionais do sector educativo apelam agora à intervenção de entidades como o Ministério da Educação, o INAC, a Arquidiocese de Luanda, juristas e deputados comprometidos com os direitos da criança.

Os pais dos alunos expulsos pedem a revogação imediata da medida, a reintegração dos estudantes para a conclusão das provas, bem como a abertura de um inquérito oficial sobre as práticas pedagógicas no colégio.

Para os críticos, uma escola cristã não pode excluir, humilhar nem castigar com vingança. “Educar é cuidar. Corrigir é formar — não punir com violência institucional”, afirma uma das mães envolvidas, visivelmente abalada com o destino escolar da filha.

O Imparcial Press tentou contacto com a direcção da Rede de Colégios Nossa Senhora da Anunciação, mas até o momento não obteve resposta.