O Comando Geral da Polícia Nacional prevê gastar, ao longo do exercício económico de 2026, cerca de 4.347.636.281,80 kwanzas, aproximadamente 4.740.000 dólares, apenas com a alimentação dos seus efectivos, de um total de 377.225.759.052,47 kwanzas em despesas globais, de acordo com o Plano Anual de Contratação (PAC) remetido à Direcção Nacional da Contratação Pública do Ministério das Finanças.
Segundo o documento consultado pelo Imparcial Press, o montante global resulta da aquisição de dezenas de produtos alimentares essenciais, entre géneros secos, frescos, congelados e bebidas, destinados a assegurar a dieta diária dos efectivos da corporação a nível nacional.
Entre os itens com maior peso orçamental destacam-se a compra de 15 mil caixas de peixe carapau, no valor de 474 milhões de kwanzas, 4.500 caixas de fiambre avaliadas em 351,1 milhões, 3.000 caixas de carne seca no valor de 269,1 milhões, 3.500 caixas de carne congelada orçadas em 228,2 milhões, bem como 4.000 caixas de leite condensado, que custarão cerca de 200,6 milhões de kwanzas.
O plano inclui ainda a aquisição de grandes quantidades de arroz, feijão, fuba de milho, farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar, margarina, manteiga, massas alimentares, conservas diversas, frango congelado, ovos, frutas, legumes e hortaliças, além de água mineral, refrigerantes, sumos e outros complementos alimentares.
De acordo com os cálculos constantes no PAC, a soma de todas as rubricas destinadas a víveres e géneros alimentícios atinge os 4.347.636.281,80 kwanzas, valor que reflecte a dimensão logística da Polícia Nacional e o esforço financeiro do Estado para garantir a alimentação regular dos seus efectivos.
Apesar do elevado volume de recursos previstos para a alimentação dos efectivos, fontes ligadas à corporação e ao sector da fiscalização admitem que uma parte considerável dos bens alimentares adquiridos pela Polícia Nacional acaba por não chegar ao seu destino final.
Há indícios recorrentes de que géneros de consumo destinados às unidades policiais são desviados e posteriormente comercializados no mercado informal, prática que tem sido denunciada de forma reiterada por agentes no terreno e por cidadãos.
Esta situação levanta sérias dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de controlo, armazenamento e distribuição dos bens adquiridos no âmbito do Plano Anual de Contratação, bem como sobre a responsabilização dos gestores envolvidos.
Especialistas em gestão pública alertam ao Imparcial Press que, sem auditorias regulares e fiscalização rigorosa, o elevado investimento do Estado em bens alimentares corre o risco de não se traduzir em melhores condições de vida e de trabalho para os efectivos, perpetuando um ciclo de desperdício e corrupção administrativa.
O Plano Anual de Contratação é um instrumento obrigatório de gestão pública que visa planificar as aquisições das entidades do Estado, permitindo ao Executivo prever despesas, assegurar transparência e garantir a execução das políticas públicas no exercício económico seguinte.
