O comissário prisional principal Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, actual director-geral do Serviço Penitenciário, é alvo de graves acusações que incluem a ocultação de mortes de reclusos e a prestação de informações supostamente falsas ao Executivo, em particular ao novo ministro do Interior, Manuel Homem.
As alegações apontam para uma estratégia destinada à manutenção do seu cargo, em detrimento da transparência e da legalidade.
Fontes internas da corporação descrevem a gestão de Gourgel como marcada por perseguições, retaliações institucionais e práticas administrativas altamente controversas.
A recondução do responsável no cargo, sem uma auditoria prévia à sua actuação, tem causado surpresa entre quadros e efectivos do Ministério do Interior, que consideram a sua liderança uma das mais problemáticas dos órgãos executivos centrais do MININT.
As denúncias ganham maior gravidade com relatos de mortes recorrentes na Comarca de Viana, atribuídas à falta de alimentação adequada, à insuficiência de cuidados médicos e à escassez de medicamentos.
Estas práticas contrariam as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos — conhecidas como “Regras de Mandela” — e colocam em causa o respeito pelos direitos humanos no sistema penitenciário angolano.
De acordo com informações recolhidas, existe um padrão de encobrimento destes óbitos. Em vez de serem reportadas como ocorridas no interior das unidades prisionais, muitas mortes são dissimuladas através da simulação de transferências hospitalares, com o intuito de associá-las ao sistema de saúde pública e afastar responsabilidades do Serviço Penitenciário.
Esta alegada estratégia visa, segundo as fontes, proteger a imagem do director-geral e evitar o registo oficial das mortes nas estatísticas prisionais.
Casos identificados incluem:
Estas ocorrências representam apenas uma fração de um número possivelmente mais elevado de mortes não comunicadas de forma clara.
Paralelamente, o ambiente dentro do Serviço Penitenciário está marcado por um crescente mal-estar entre efectivos e familiares dos reclusos, confrontados com mortes súbitas e frequentemente inexplicáveis.
As denúncias não se restringem às mortes. Acusações de corrupção apontam para um alegado esquema de desvio de alimentos e medicamentos destinados aos reclusos.
Produtos como arroz, feijão, fuba de milho, enchidos e conservas estariam a ser desviados do stock prisional para abastecer o mercado informal, num alegado conluio entre o director-geral e a chefe do Departamento de Logística Nacional.
Algumas fontes sugerem que Bernardo Gourgel beneficia de protecção política e de influência familiar, nomeadamente através de ligações com o economista e ex-ministro Abraão Gourgel, o que explicaria a sua permanência no cargo, apesar das denúncias reiteradas e do silêncio das autoridades tutelares.
