A cônsul-geral da República de Angola em Paris, Olga da Paixão Franco, está sob suspeita de eventual peculato, depois de os Planos Anuais de Contratação (PAC) de 2025 e 2026 revelarem despesas milionárias e consecutivas com a reabilitação da residência oficial e a manutenção da chancelaria.

Os dados, remetidos à Direcção Nacional da Contratação Pública, do Ministério das Finanças, mostram que, em apenas dois anos, o posto diplomático prevê canalizar centenas de milhões de kwanzas para intervenções nas duas infra-estruturas, num padrão de despesa que especialistas ouvidos por fontes próximas do processo consideram merecer escrutínio técnico e institucional.

Conforme os documentos consultados pelo Imparcial Press, a reabilitação da residência oficial da cônsul-geral foi orçamentada em 145.993.440 kwanzas, em 2025, tendo voltado a constar do plano de contratação de 2026, desta vez com uma previsão de 156.796.954,56 kwanzas.

Ou seja, em dois exercícios consecutivos, a mesma residência oficial volta a absorver uma verba pública elevada, sem que, até ao momento, sejam conhecidos de forma pública e detalhada os fundamentos técnicos que justifiquem uma nova intervenção de tal dimensão em tão curto espaço de tempo.

O mesmo padrão repete-se na rubrica relativa à manutenção e conservação da chancelaria. De acordo com os PAC, os encargos previstos para este item ascenderam a 128.256.000 kwanzas, em 2025, e voltam a subir para 137.746.929 kwanzas, em 2026.

Somadas, apenas estas quatro rubricas – duas ligadas à residência oficial e duas à chancelaria – representam uma previsão acumulada superior a 568 milhões de kwanzas em apenas dois anos, valor que reacende o debate sobre o rigor, a razoabilidade e a transparência na utilização de fundos públicos afectos às missões diplomáticas angolanas no exterior.

Embora a inscrição de despesas em Planos Anuais de Contratação não constitua, por si só, prova de irregularidade, o volume e a repetição das verbas destinadas aos mesmos fins em dois anos consecutivos levantam suspeitas de peculato.

Fontes do Imparcial Press consideram que situações desta natureza devem ser acompanhadas por justificações técnicas detalhadas, memórias descritivas de obra, relatórios de execução e eventual auditoria administrativa, sobretudo quando se trata de gastos com património afecto a funções de representação do Estado.

Sem esses elementos, os números podem ser lidos como indício de sobrefacturação, má gestão ou até de eventual desvio de verbas públicas, ainda que qualquer conclusão nesse sentido dependa de apuramento oficial por parte das entidades competentes.