Na província do Huambo, as recentes eleições para a presidência do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (CPHOAA), para o triênio 2024-2026, foram marcadas por controvérsias significativas, com o resultado final a ser vigorosamente contestado por alguns candidatos devido a alegações de fraude eleitoral, soube o Imparcial Press.
Foram os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados no Huambo: Pedro Pais (Lista A), Afonso Simão do Nascimento (Lista B), Nascimento Diniz (Lista C), Cláudio Catumua (Lista D) e Edgar dos Santos (Lista E).
O candidato vencedor, Afonso Nascimento, que ocupava o cargo de presidente, conseguiu a reeleição com 97 votos, uma margem de apenas três votos sobre o seu adversário. No entanto, diversas irregularidades no processo eleitoral lançaram suspeitas sobre a legitimidade dos resultados.
Entre as principais irregularidades apontadas, destacam-se:
1 – Deliberações da Comissão Eleitoral sem Quórum: Decisões cruciais foram tomadas pela comissão eleitoral sem a presença do número mínimo de membros exigido, comprometendo a legitimidade das deliberações.
2 – Discrepâncias nos cadernos eleitorais: Foram utilizados três cadernos eleitorais com números diferentes de eleitores: um com 316, outro com 359, enquanto a acta final registava 360 eleitores. Esta incoerência levanta sérias dúvidas sobre a transparência do processo.
3 – Nomeação de observadores parcial: Conselheiros nacionais da OAA, como o Dr. Cresceciano Sapi Ângelo, foram nomeados como observadores eleitorais. Sapi, durante a campanha, celebrou publicamente a vantagem da lista B, o que é proibido pelo regulamento eleitoral, indicando um possível favorecimento.
4 – Critérios para voto por correspondência: A ausência de critérios claros para o exercício do voto por correspondência gerou confusão e possíveis exclusões indevidas de eleitores.
5 – Impugnações ignoradas: As queixas e impugnações apresentadas à Comissão Eleitoral e ao Conselho Nacional, referentes às irregularidades observadas, foram arquivadas sem a devida resposta ou investigação.
No dia 31 de Maio, durante a cerimónia de entrega de cédulas aos novos advogados, o candidato vencedor participou do evento, apelando ao voto e entregando cédulas, em clara violação do regulamento eleitoral, que proíbe actividades de campanha durante tais eventos.
Relatos, em posse do Imparcial Press, indicam que advogados que pagaram as suas quotas nos dias 21 e 22 de Maio foram excluídos do caderno eleitoral sob a justificativa de pagamento tardio. Em contrapartida, todos os advogados que receberam as suas cédulas no dia 31 foram incluídos no caderno eleitoral, demonstrando um tratamento desigual e arbitrário.
Face a essas irregularidades, o resultado das eleições está a ser vigorosamente contestado. A oposição alega que todo o processo eleitoral foi comprometido e está a solicitar uma revisão completa das eleições.
O imparcial Press sabe que, até ao momento, não houve resposta formal às impugnações apresentadas pelo candidato da lista D, Cláudio Catumua, junto a comissão eleitoral. “Provavelmente, nas próximas horas, poderá ser interposta uma providência cautelar ao Tribunal do Huambo”, revelou uma fonte que acompanha o processo.
O Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola no Huambo tem registados 611 associados com licenças definitivas.
