O ambiente volta a ferver no interior da FNLA, mergulhando o histórico partido numa nova tempestade política. Dois membros do Bureau Político (BP) – Laiz Eduardo e o secretário nacional para a Informação, Ndonda-a-Nzinga – lançaram um ultimato ao presidente Nimi-a-Simbi, exigindo que convoque, até ao final de Agosto, as reuniões do Bureau Político e do Comité Central (CC).

A carta, a que o Imparcial Press teve acesso, foi remetida ao gabinete presidencial nesta segunda-feira, 11, e contém um aviso inequívoco: se o pedido não for atendido, será accionado o arsenal estatutário para afastar o actual líder, a quem acusam de conduzir a FNLA a um estado de paralisia e desorientação.

No documento, com o título “Organização e funcionamento regular do partido para os próximos desafios da organização e da nação”, os signatários não poupam críticas.

Afirmam estar “profunda, dirigente e solicitamente” preocupados com a “inepta e injucunda” gestão de Nimi-a-Simbi, que, segundo eles, é o principal responsável pelo “falhaço” da organização.

A denúncia surge num contexto em que a FNLA, após sobreviver a 23 anos de conflitos internos que quase ditaram o seu desaparecimento, tenta reerguer-se.

O V Congresso Ordinário de 2021, realizado por imposição do Tribunal Constitucional (Acórdão n.º 681/2021), foi visto como uma oportunidade para travar a queda. Porém, segundo os críticos, a promessa de renovação ficou pelo caminho.

Violação de estatutos

A carta lembra que a Lei dos Partidos Políticos e as decisões do Tribunal Constitucional – como o Acórdão n.º 856/2023 – reforçam a obrigatoriedade de respeito pela democracia interna, pela liberdade de expressão dos militantes e pelo regular funcionamento dos órgãos.

Os estatutos da FNLA determinam que o Bureau Político se reúna de três em três meses e que o Comité Central o faça semestralmente. No entanto, a última reunião do BP ocorreu entre 10 e 14 de Outubro de 2024 – há dez meses – e o CC não se reúne há mais de meio ano.

Com base nestas falhas, os dois dirigentes exigem que as reuniões sejam convocadas em Agosto, para realização em Setembro, conforme previsto no n.º 5 do artigo 25.º dos Estatutos.

Avisam ainda que, caso o presidente insista no silêncio e na inação, poderão mobilizar a militância – “detentores do poder soberano, nos termos do artigo 8.º da Lei dos Partidos Políticos” – e recorrer às instâncias estatais competentes para consumar a destituição.

A ameaça é clara e sem precedentes recentes: ou Nimi-a-Simbi abre as portas do diálogo interno, ou arrisca-se a enfrentar uma insurreição política dentro da própria FNLA, que pode culminar na sua queda.

Por: Ngola Ntuady Kimbanda Nvita