A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Cuando Cubango está a acompanhar cinco processos-crime relacionados com o contrabando de combustível, envolvendo nove cidadãos angolanos que aguardam o julgamento em liberdade.

O subprocurador Geral da República da província, Nilton Muaca, confirmou em entrevista ao Jornal de Angola que os acusados foram soltos mediante pagamento de caução, e os processos seguem o seu curso normal.

Nilton Muaca expressou preocupação com o aumento do tráfico de combustíveis na região, especialmente no município de Rivungo. Em Agosto, as autoridades apreenderam mais de 43 mil litros de gasolina que seriam contrabandeados para a República da Zâmbia.

Segundo investigações, os contrabandistas vendem um bidon de 20 litros de gasolina por 500 kwachas (moeda zambiana), o que equivale a cerca de 20 mil kwanzas.

Os envolvidos no contrabando transportavam a gasolina em reservatórios de 200 a 250 litros, disfarçados sob produtos alimentares e materiais de construção.

O magistrado do Ministério Público observou que Rivungo não possui infra-estrutura que justifique o consumo elevado de gasolina, uma vez que a demanda na região se concentra em diesel.

O magistrado enfatizou a necessidade de implementar estratégias eficazes para combater o contrabando de produtos petrolíferos nas fronteiras com a Namíbia e Zâmbia.

Alertou que devido ao controlo nas fronteiras Norte e Sul do país, os contrabandistas estão a mudar as suas rotas e a intensificando as suas actividades na região Sudeste de Angola.

Morosidade Processual na PGR afecta o serviço

O Subprocurador Geral da República, também, abordou a morosidade processual que afecta o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e o Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP).

O mesmo destacou a movimentação de cinco magistrados do Ministério Público para Luanda, o que tem gerado congestionamento nas cadeias transitórias.

Apesar da chegada de nove novos magistrados em Setembro, Nilton Muaca alertou que o tempo de adaptação é necessário para garantir a eficiência no exercício da função. Essa situação contribui para o acúmulo de casos nas instituições de segurança e defesa.

Actualmente, a PGR no Cuando Cubango conta com 13 magistrados, distribuídos entre os municípios de Cuito Cuanavale, Cuchi e Calai, além de actuar junto ao Tribunal da Comarca de Menongue e outras instituições.

in JA