A Platform for African Democrats (Plataforma para Democratas Africanos) – um fórum de líderes africanos comprometidos com a democracia e a responsabilização – realizou a sua terceira reunião anual em Angola no dia 14 de março de 2025, apesar dos esforços do regime angolano para impedir o evento.
Reconhecendo a importância central da democracia para a melhoria da governação em África, a PAD foi criada em 2023 como um espaço para fortalecer o desempenho dos partidos políticos africanos através da partilha de experiências e da identificação das melhores práticas eleitorais e partidárias.
A escolha de Angola como local para o evento deve-se ao facto de o país ocupar atualmente a presidência da União Africana.
No mesmo fim de semana, a União Africana realizou a sua cimeira em Adis Abeba para a transferência de liderança para o Presidente João Lourenço. Importa referir que o tema da UA para o próximo ano é “Justiça para os Africanos e Pessoas de Ascendência Africana através de Reparações”.
O evento de Benguela, intitulado “O Futuro da Democracia em África”, pretendia dar continuidade a cimeiras anteriores da PAD realizadas em Gdansk, Polónia, e na Cidade do Cabo, África do Sul, onde foram debatidas formas de promover maior transparência e responsabilização democrática face ao crescimento do autoritarismo.
A PAD é apoiada por um consórcio internacional de democratas, incluindo a Brenthurst Foundation e o World Liberty Congress. O evento em Benguela contava com a presença de vários antigos chefes de Estado e dignitários, membros de governos e líderes da sociedade civil e de partidos da oposição.
Entre os convidados que viajaram para Angola estavam:
Resposta do regime angolano ao encontro:
Vários delegados foram recusados vistos por “razões técnicas”, incluindo participantes do Uganda.
Doze delegados – que possuíam visto ou estavam elegíveis para visto à chegada – foram detidos no aeroporto e deportados sem poderem entrar no país, incluindo convidados do Quénia, Etiópia, Uganda, Tanzânia, Moçambique e Sudão do Sul.
– Outro grupo, incluindo os ex-Presidentes Ian Khama e Andrés Pastrana, o ex-Primeiro-Ministro Moeketsi Majoro e o Vice-Presidente Othman Shariff, foi detido no aeroporto durante nove horas sem explicações. Os seus passaportes foram devolvidos quando já era tarde demais para embarcarem no voo para Benguela.
Estes acontecimentos evidenciam uma campanha sistemática e cínica para minar o progresso da democracia e da responsabilização em África por parte de um regime que se apresenta falsamente como democrático. Em momento algum as autoridades angolanas forneceram explicações às pessoas detidas ou deportadas.
A verdadeira natureza do regime angolano ficou exposta. O governo não hesitou em humilhar e constranger antigos líderes africanos e aqueles que pretendiam debater a democracia, numa tentativa desesperada de travar o avanço de sociedades centradas no povo em África.
Através dos seus serviços de segurança e imigração, o Presidente João Lourenço demonstrou uma clara intolerância até mesmo à mera discussão de ideias sobre democracia por africanos que trabalham para um futuro mais próspero e inclusivo no continente.
Nós, os signatários e participantes da reunião de Benguela, condenamos estes atos nos termos mais fortes possíveis. Exigimos que o Presidente Lourenço emita um pedido público de desculpas aos antigos chefes de Estado que foram detidos, aos delegados que foram deportados e a todos os que foram assediados pelas ações do seu governo para impedir a realização do evento.
No entanto, estas tentativas de intimidação tiveram o efeito oposto ao pretendido pelo regime angolano.
Os democratas africanos saem deste episódio mais fortes e unidos, em solidariedade com democratas de todo o mundo. Os eventos de Luanda e Benguela demonstram como as chamadas “democracias autoritárias” abusam sistematicamente das suas instituições para manter o poder, prejudicando o seu próprio povo enquanto fingem respeitar os princípios democráticos.
A luta pela democracia, transparência e responsabilização nunca foi tão urgente. Os que resistem à mudança representam um entrave ao futuro de África e uma vergonha para os verdadeiros democratas. Este momento exige uma renovada determinação, ação e unidade entre os defensores da democracia. Não há solidariedade maior do que aquela forjada sob pressão.
A luta pela democracia em Angola é a luta pela democracia em toda a África – e no mundo.
Os assinantes
