A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, determinou a suspensão de cinco deputados do Grupo Parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) por supostas irregularidades na fiscalização de instituições públicas. A decisão foi oficializada por meio do Ofício n.º 0078/03/GPAN/25, datado de 28 de Abril de 2025.

Segundo a nota assinada pelo presidente da 9ª Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Leonardo Vaz (do MPLA), a acção de fiscalização conduzida pelos parlamentares da UNITA ocorreu sem aviso prévio, violando o artigo 26, nº 4, do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Os deputados afectados pela suspensão são: Clementina Silva, Irina Diniz, Maria Monteiro, Olívio Kilumbo e Paulo Faria.

A fiscalização da administração pública é um dos pilares fundamentais do papel parlamentar, sendo reconhecida como essencial para garantir transparência e combater a corrupção.

No entanto, este episódio reacende o debate sobre os limites das prerrogativas parlamentares e a autonomia da fiscalização legislativa.

Para críticos da decisão, impedir a ação de controlo e fiscalização sem justificativa clara pode ser interpretado como um enfraquecimento da democracia e do combate à corrupção.

Além disso, a suspensão levanta questões sobre o funcionamento da Assembleia Nacional, que, segundo opositores, pode estar se tornando um instrumento para conter investigações que poderiam expor irregularidades no governo.

A UNITA, maior partido da oposição, ainda não se pronunciou oficialmente sobre as sanções impostas a seus parlamentares, mas analistas políticos já apontam que a decisão pode gerar mais tensões no cenário legislativo angolano.