O director da Direcção Municipal de Fiscalização e Inspecção das Actividades Económicas e Segurança Alimentar da Administração Municipal da Samba, Pisandro Gomes, está a ser alvo de graves acusações por alegadamente orientar equipas de fiscalização a remover, de forma arbitrária, viaturas estacionadas no embarcadouro do Kapossoca, em Luanda, com o propósito de posteriormente exigir cobranças consideradas abusivas, no valor de 100 mil kwanzas, aos respectivos proprietários.

Em declarações ao Imparcial Press, os automobilistas relatam que as remoções têm ocorrido sem aviso prévio, sinalização adequada ou justificativa legal clara, alimentando suspeitas de práticas irregulares e de um esquema organizado para arrecadação indevida de fundos.

A exigência de pagamentos exclusivamente em dinheiro vivo, no próprio local, tem intensificado as críticas e levantado dúvidas sobre a lisura da actuação dos fiscais municipais.

O caso mais recente ocorreu durante o feriado de 11 de Novembro, quando utentes que se deslocaram ao Mussulo encontraram as suas viaturas removidas e levadas para as imediações da Clínica Multiperfil, gerando uma onda de indignação entre os afectados.

Para reaver o automóvel, os proprietários foram obrigados a pagar 100 mil kwanzas, valor que os fiscais alegam corresponder ao “reboque e administração municipal”.

No entanto, o parqueamento diário no local custa 30 mil kwanzas, o que levanta suspeitas sobre a proporcionalidade e legalidade dos montantes aplicados.

A indignação agrava-se pelo facto de os fiscais exigirem que o pagamento seja feito exclusivamente em dinheiro vivo, contrariando as normas que determinam que taxas e multas municipais devem ser depositadas na Conta Única do Tesouro (CUT).

A recusa em aceitar depósitos bancários reforça as suspeitas de irregularidades e leva alguns proprietários a resistirem ao pagamento, classificando as multas como arbitrárias.

De acordo com informações recolhidas no local, os fiscais justificam a actuação com um suposto processo de privatização iminente do parque de estacionamento, argumento que, segundo os utentes, está a ser usado para “facturar rapidamente” enquanto não há supervisão apertada. “Estão a apanhar os incautos”, desabafou um dos afectados.

Com vários automobilistas já lesados, cresce o apelo para uma intervenção urgente. Observadores defendem que a Administração Municipal da Samba deve averiguar com celeridade o comportamento dos seus serviços de fiscalização, que, segundo diversas denúncias, “estão a meter água” no Kapossoca.