O director do Centro Ortopédico do Lubango, Sebastião Kwaba, de 64 anos de idade, foi acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de peculato e participação em negócio.

Segundo uma fonte junto da Procuradoria-geral da República (PGR) na província da Huíla, a acusação do MP aponta que em estão em causa um suposto desvio de cem milhões de kwanzas, resultante de um alegado contrato celebrado em 2018, de forma verbal, entre o ortopedista e uma a empresa do Lubango.

De acordo com a nota acusatória do Ministério Público, este suposto contrato destinava-se à trabalhos de jardinagem que incluía a construção de arruamentos, estacionamentos, requalificação do jardim, alpendre e limpeza do Centro Ortopédico do Lubango, situado na urbanização da Eywa.

Por esta razão, conta a fonte, a PGR abriu um processo-crime contra Sebastião Kwaba, registado sob o N° 506/PGR/SIC-3, onde estão arrolados mais sete cidadãos, entre eles o proprietário de uma empresa de fornecimento de equipamentos hospitalares, um jovem de 32 anos.

Entre os co-arguidos, de acordo com a acusação, estão ainda outras seis pessoas, entre empresários e funcionários públicos. De entre eles uma empresária de 43 anos, proprietária de uma empresa que prestava serviço de limpeza ao referido centro, com um contrato de 121milhões.

O advogado de defesa do médico Sebastião Kwaba, Domingos Quito Fernandes, confirmou a notificação da PGR a respeito do processo contra o seu constituinte e disse ter acompanhado a fase instrução preparatória.

Domingos Quito Fernandes garantiu que apesar do juízo de probabilidade que se faz dos crimes que pesam sobre o seu constituinte, este ainda goza do princípio de presunção de inocência nos termos da lei, afirmando que prefere esperar pela conclusão do processo, que decorre em segredo de justiça, aguardar que do MP apresente o ónus da prova para sustentar a culpabilidade de seu cliente.

O suspeito, Sebastião Kwaba é director do Centro Ortopédico do Lubango, desde 2014.

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