O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, revelou ontem, sexta-feira, 25, em Luanda, que mais de 90 % dos centros de acolhimento de crianças em Luanda, operam ilegalmente.
Segundo o responsável, que falava no final de um encontro com os responsáveis de centros de apoio às crianças, para a apresentação do regulamento sobre as condições técnicas para instalação e funcionamento destes estabelecimentos, a cidade capital conta apenas com 23, dos quais apenas quatro estão devidamente legalizados.
“Infelizmente, 90 % dos centros de acolhimento em Luanda não estão legalizados, factor que preocupa as autoridades”, disse, continuando que “os centros legalizados são: o Lar Kuzola, o Centro Pastor Timóteo, o Centro Nazaré e o Pequena Semente”.
Paulo Kalesi anunciou – no encontro – que o INAC controla 123 centros de acolhimento de petizes em todo o país, que albergam oito mil crianças. segundo o director, a igreja católica lidera o número de centros de acolhimento no país.
Lembrou que para o licenciamento dos centros, os interessados devem dirigir-se às administrações municipais, apresentar as características e o tipo de crianças que estão no centro e as administrações vão inspeccionar e depois decidir sobre a emissão ou não da licença para o centro funcionar.
Paulo Kalesi adiantou que a nova proposta do regulamento dos centros prevê três tipologias, os que vão acolher crianças dos zero aos 12 anos de ambos sexos, os centros de crianças dos 13 aos 15 e dos 15 aos 17, com alas de separação por sexo.
Adiantou que a proposta surge nos termos do artigo 5° do decreto presidencial n°244/14, que aprova o regulamento de licenciamento, inspecção e fiscalização dos equipamentos e serviços de assistência social, no quadro do reforço do sistema de protecção e desenvolvimento integral da criança.
