O director-geral do Serviço Penitenciário, comissário Bernardo Pereira do Amaral Gourgel, está a ser alvo de denúncias relacionadas com a alegada utilização indevida de reclusos e de meios agrícolas pertencentes ao Estado numa fazenda privada localizada em Caxito, município do Dande, província do Bengo.
Segundo fontes ouvidas pelo Imparcial Press, entre 2020 e 2025 o Serviço Penitenciário terá adquirido cinco fazendas situadas nas províncias do Huambo, Malanje, Cuanza-Sul, Bengo e Icolo e Bengo.
As propriedades destinavam-se, segundo as fontes, a reforçar a produção agrícola do sistema prisional, contribuindo para a alimentação dos reclusos e para o património produtivo da instituição.
Neste quadro, o Governo, através do Ministério da Agricultura e Florestas, terá disponibilizado ao Ministério do Interior centenas de cabeças de gado provenientes da República do Chade, destinadas ao Serviço Penitenciário, no âmbito de programas voltados ao reforço da produção nacional e à sustentabilidade das unidades prisionais.
Contudo, informações em posse do Imparcial Press indicam que parte desses animais terá sido desviada pelo comissário Bernardo Gourgel para a sua propriedade em Caxito, com alegado objectivo de exploração privada, situação que, a confirmar-se, poderá configurar crimes como peculato e enriquecimento ilícito.
Além do gado, também são referidos tractores e outros equipamentos agrícolas que deveriam estar afectos ao sistema penitenciário, mas que, segundo as denúncias, estariam a ser utilizados em propriedades privadas associadas ao dirigente.
Fontes deste jornal afirmam ainda que o director-geral do Serviço Penitenciário terá transferido vários reclusos – incluindo detidos em prisão preventiva e condenados em cumprimento de pena – para trabalhar na referida fazenda.
“Alguns detidos estão em prisão preventiva e outros ainda a cumprir pena, mas encontram-se a trabalhar na propriedade rural, usando uniformes prisionais”, revelou uma fonte ao Imparcial Press.
A situação levanta sérias dúvidas legais quanto à eventual utilização de mão-de-obra penitenciária em actividades privadas, fora do enquadramento institucional previsto na legislação.
Outras suspeitas
As acusações contra o comissário Bernardo Gourgel não se limitam a este episódio. Fontes internas do sector penitenciário referem que o dirigente tem sido mencionado em vários processos relacionados com alegadas práticas de corrupção e desvio de recursos públicos.
Entre os casos citados está o desaparecimento de viaturas pertencentes ao sistema penitenciário – situação já anteriormente noticiada pelo Imparcial Press – que teriam sido justificadas administrativamente como veículos abatidos por desgaste operacional.
Alguns destes episódios remontam ao período em que o general Eugénio César Laborinho liderava o Ministério do Interior de Angola, fase em que, segundo as denúncias, verbas destinadas ao reforço da produção penitenciária terão sido desviadas.
Fontes indicam ainda que processos relacionados com estas suspeitas terão sido analisados pela Inspecção-Geral do Ministério do Interior, mas não terão avançado.
Clima de receio
Dentro do Serviço Penitenciário, alguns efectivos descrevem um ambiente de receio em denunciar irregularidades, alegando que o responsável costuma afirmar, em círculos restritos, possuir proximidade com figuras influentes do poder político, incluindo o Presidente João Lourenço.
Em círculos internos também é mencionada a alegada proximidade do director-geral com o actual ministro do Interior, Manuel Homem, factor que, segundo as fontes, contribui para a percepção de protecção política.
Perante as suspeitas, quadros do sector defendem a abertura de investigações independentes e apelam à intervenção dos órgãos de fiscalização e segurança do Estado para apurar os factos e garantir maior transparência na gestão de um dos sectores mais sensíveis da administração pública.
