Um grupo de efectivos do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) de várias províncias manifestou descontentamento contra o que consideram ser uma exclusão “injusta e discriminatória” do 2.º Curso Avançado de Técnicas e Táticas de Investigação Criminal e Instrução Processual, realizado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnem”, entre 23 de Setembro de 2024 e 28 de Fevereiro de 2025.
Numa carta dirigida ao ministro do Interior, Manuel da Conceição Homem, ao comissário-geral Francisco Monteiro Ribas da Silva e ao comissário Morais Quifica Samuel Mutulo, director de Pessoal e Quadro da Polícia Nacional, os efectivos relatam terem sido excluídos da formação a apenas dois dias do encerramento, após cumprirem todas as fases do curso, incluindo avaliações e estágios de dois meses.
Segundo o documento, 35 efectivos, considerados fundadores do DIIP nas suas províncias, foram surpreendidos com uma lista de exclusão emitida por uma equipa de inquérito do Gabinete Jurídico do Comando Geral da PNA, sob a alegação de que não eram “especialistas do DIIP” nas províncias de origem.
Os queixosos denunciam ainda que, apesar da decisão, nenhum efectivo do DIIP/Luanda foi afectado, mesmo havendo indícios de que alguns tinham menos de um ano de serviço na instituição, enquanto outros, com mais de três anos em diferentes províncias, foram afastados.
“Como é possível que nós, com mais de quatro anos de dedicação e certificados de mérito e louvor, sejamos excluídos, enquanto colegas de Luanda, com menos tempo de serviço, continuaram no curso?”, questionam no documento.
Os efectivos afirmam que os seus chefes de departamento apresentaram provas da sua efectividade e da forma transparente como foram seleccionados, tendo o Gabinete Jurídico reconhecido falhas no processo e garantido uma solução “urgente”.
No entanto, sete meses depois, nada foi resolvido, o que aumenta o sentimento de injustiça e frustração entre os efectivos.
Os signatários pedem a intervenção das mais altas instâncias do Ministério do Interior e do Comando Geral da PN para que seja encontrada uma solução “justa e equilibrada”, que valorize o esforço e dedicação de quem considera ter dado “os primeiros passos” para a consolidação do DIIP no país.
