A Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) divulgou ontem, terça-feira, em Luanda, após apreciação dos processos, a lista dos candidatos aprovados para concorrer, no dia 15 de Dezembro, ao cadeirão máximo daquela instituição.

Os candidatos aprovados – Vicente Pongolola, Henriqueta de Sousa e Silva (a única mulher), José Carlos, José Domingos e Sebastião Vinte e Cinco – vão disputar, na boca das urnas, o cargo a ser deixado por Luís Paulo Monteiro, que não pode concorrer a um terceiro mandato.

De acordo com um comunicado da comissão eleitoral, assinado pelo presidente, Lino Diamvutu, foi rejeitada a candidatura de Agbessi Cora Neto, por inobservância dos requisitos constantes do nº 1 do artigo 3º do Regulamento Interno do Conselho Nacional, dos artigos 15º, nº 1 e 20º, nº 1, alínea a) do Regulamento Eleitoral e do nº 1 do artigo 9º do Estatuto OAA.

Para a presidência do Conselho Provincial de Luanda da OAA, a comissão eleitoral validou as candidaturas de Nilton Praia e Sérgio Godinho, tendo sido rejeitada a de Ricardo Diônis Pedro, por inobservância dos requisitos constantes da alínea e) do nº 1 do artigo 2º do Regulamento Eleitoral, conjugado com a alínea f) do artigo 63º do Estatuto da Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

A comissão eleitoral refere que da rejeição ainda cabe recurso para o Conselho Nacional da OAA, nos termos do nº2 do artigo 21º do Regulamento da instituição. Entretanto, esclarece, o recurso deve ser interposto no prazo de 72 horas, a contar da data em que o mandatário da lista for notificado. Segundo o calendário das eleições, a notificação deve ser feita apenas hoje.