
As representações diplomáticas angolanas na Europa estão, desde o final do primeiro semestre deste ano, sem receber a dotação financeira para despesas correntes. O Imparcial Press constatou que a mesma situação atinge quase todas outras embaixadas angolanas no mundo.
De acordo com fontes do Imparcial Press, algumas embaixadas, como as da Alemanha, Suíça e Espanha, estão há mais tempo sem receber os recursos financeiros geralmente processados pelo Ministério das Finanças, com a colaboração do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), a cada três meses.
Actualmente, a maioria dos funcionários das embaixadas angolanas na Europa enfrenta dificuldades financeiras severas devido aos atrasos salariais dos últimos meses.
Fontes do Imparcial Press relatam que funcionários de várias embaixadas, como as da Alemanha, Espanha, Suíça, Bélgica, Noruega, França, Portugal, Itália, entre outras, estão há mais tempo sem receber os seus salários.
A situação tem causado revolta entre os funcionários, uma vez que muitos embaixadores têm inventado actividades desnecessárias para apropriar-se, de forma fraudulenta, dos poucos recursos financeiros recebidos do Estado angolano.
Um exemplo notório é o da embaixadora de Angola na Alemanha, Balbina Malheiros Dias da Silva, que organizou uma festa para celebrar o Dia da Mulher Africana, assinalado no dia 31 de Julho, apesar dos salários atrasados.
“Estamos sem salários há quase três meses e, em vez de tentar resolver a situação, a embaixadora organiza uma grande festa, ignorando a nossa dificuldade”, confidenciou ao Imparcial Press uma alta funcionária que se recusou a participar do evento.
O Imparcial Press soube ainda que muitos funcionários recrutados localmente enfrentam sérias ameaças de despejo pelos proprietários dos imóveis devido à falta de pagamento das rendas.
“Não sei onde vou colocar a minha família. Daqui a pouco começa o ano letivo e não sabemos onde vamos morar ou como pagar as despesas correntes”, lamentou outra fonte.
Na ânsia de obter os fundos atribuídos à Embaixada de Angola na Alemanha, Balbina Silva é acusada de inventar actividades não programadas para criar despesas – que os funcionários consideram desnecessárias – no sentido de se beneficiar de ajudas de custo por cada deslocação.
Agora, com os atrasos salariais resultantes da crise económica e financeira que o país atravessa, os funcionários solicitam ao Presidente da República, João Lourenço, a exoneração da embaixadora “por priorizar o dinheiro em detrimento do trabalho”.
“Pelo menos assim o Estado pouparia recursos financeiros suficientes”, disse ao Imparcial Press uma outra funcionária revoltada com a situação.
Tal como na Alemanha, os funcionários da Embaixada angolana na Suíça revelaram ao Imparcial Press que estão há quase seis meses sem salários.
De acordo com fontes consultadas por este jornal, a diplomata Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado tem-se mostrado incapaz de encontrar uma solução plausível para a questão.
“Aqui a situação é ainda pior. Estamos todos a viver na penúria. Nem mesmo os funcionários que prestam serviços nas Nações Unidas estão a receber os seus salários”, disse uma fonte daquela embaixada ao Imparcial Press, acrescentando que “muitos estão a abandonar os seus postos de trabalho para fazer biscates nas empresas locais”.
Na última semana de Julho, o Ministério das Relações Exteriores emitiu a circular n.º 011/DAGO/2024, informando que, devido à actual conjuntura económica e financeira do país, caracterizada pela escassez de recursos, “este departamento ministerial, à semelhança dos demais órgãos e instituições públicas, ficará privado de quotas financeiras nos meses de Julho a Setembro.”
Conforme o documento em posse do Imparcial Press, assinado por Norma Moreira Bastos, “esta situação, alheia à direcção do MIREX, agravará as dificuldades de tesouraria, o que torna imperiosa a implementação de medidas de contenção para garantir o normal funcionamento do Ministério”.
“Assim, informamos que as deslocações ao exterior serão reduzidas e restritas às de carácter inadiável, assim como a oferta de coffee breaks e almoços nos eventos realizados pelo Ministério”, lê-se no informe, apelando à compreensão e maior colaboração de todos os funcionários.
Ontem, quarta-feira, a ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, alertou que os salários da função pública de Agosto podem sofrer novos atrasos devido à pressão contínua dos serviços da dívida e ao timing desfavorável da entrada das receitas.
Vera Daves explicou que há um descompasso entre o ingresso das receitas fiscais na conta única do tesouro e as datas dos compromissos financeiros do Executivo. “Se tivéssemos conseguido constituir uma boa reserva para mitigar esse descompasso, os cidadãos quase não sentiriam os atrasos”, salientou.
Em Julho, diversos sectores do funcionalismo público já haviam enfrentado atrasos nos pagamentos. A ministra ressaltou que o governo está empenhado em minimizar e mitigar esses riscos, afirmando que “temos consciência dos constrangimentos que isso causa às famílias angolanas”.