O Governo Provincial de Luanda (GPL) anunciou ontem, segunda-feira, um ambicioso projecto de reabilitação da antiga praça do Kinaxixi, localizada no distrito urbano da Ingombota. A iniciativa, que visa revitalizar uma área central de Luanda, está orçada em cerca de oito mil milhões de kwanzas e tem previsão de conclusão em seis meses, a partir desta terça-feira (30).
O projecto, que abrange a restituição da estátua da Rainha Njinga, a construção de um anfiteatro ao ar livre, instalações sanitárias, criação de espaços verdes e infraestruturas para melhorar a circulação viária na zona, é resultado de um Memorando de Entendimento assinado entre o GPL e o Banco Angolano de Investimento (BAI).
No entanto, a notícia da atribuição deste contrato à empresa Progest – Projectos Técnicos, Consultoria e Gestão Limitada (Angola), levanta sérias preocupações, dada a sua associação a escândalos financeiros anteriores.
A Progest, anteriormente liderada pelo falecido Manuel Alfredo Resende de Oliveira, ex-ministro da Construção em Angola (1975 a 1978), foi há uns anos implicada, segundo o portal Maka Angola, em operações fraudulentas no extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA).
Em Junho de 2013, a empresa de intermediação imobiliária ProPrime, afiliada à Progest em parceria com a Prime Yield de Portugal, recebeu créditos de milhões dólares do BESA, em circunstâncias altamente questionáveis.
O processo de concessão desses créditos levantou suspeitas de falta de transparência e de cumprimento inadequado dos procedimentos legais, com membros do conselho de crédito angolano notavelmente ausentes das decisões.
A participação da empreiteira Progest no “banquete” servido por Álvaro Sobrinho, segundo um especialista ouvido pelo Imparcial Press em off record, parece estar no centro de uma teia de irregularidades financeiras, levantando dúvidas sobre a integridade das suas operações comerciais, uma vez que os créditos foram concedidos sem a formalização de contratos, sem a verificação adequada de garantias e com condições de pagamento duvidosas.
“Diante dessas revelações perturbadoras, a decisão do GPL de atribuir à Progest o contrato para a reabilitação da praça do Kinaxixi pode levantar preocupações sobre a gestão adequada dos fundos públicos e a integridade dos processos de contratação governamental”, salientou o interlocutor do Imparcial Press.
O mesmo desafiou a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) a abrir uma investigação minuciosa para esclarecer todas as circunstâncias relacionadas com esta decisão e garantir a prestação de contas por parte dos envolvidos.
