O empresário Rui Carlos Marinho, proprietário da concessionária RCMJ – Investimentos, Lda., acusa o antigo governador de Luanda e do Cuando Cubango, general Francisco Higino Lopes Carneiro, de ter usado “métodos matreiros” para desviar dinheiro do Estado através de contratos públicos falsificados e assinaturas forjadas.
Segundo Marinho, o general terá recorrido a empreitadas fictícias para liquidar dívidas resultantes da compra de viaturas fornecidas pela sua empresa.
“Vendi-lhe viaturas, mas elaborou contratos como se fosse empreiteiro e ainda falsificou a minha assinatura”, afirmou ao Imparcial Press.
Três contratos de obras que nunca existiram
Documentos em posse deste jornal revelam três contratos de terraplanagem supostamente celebrados entre o Governo Provincial de Luanda (GPL) e a RCMJ – Investimentos, assinados a 21 de agosto de 2017:
Os contratos foram homologados por Higino Carneiro e subscritos, em representação do Governo, por Osvaldo do Rosário Amaral e Bernardeth D’Alva Rodrigues, então oficial às ordens e diretora do GEPE, respetivamente.
Marinho afirma que estava em Lisboa nas datas de assinatura e reconhecimento notarial. “Alguém assinou por mim. Os registos do passaporte e os dados do notário comprovam isso”, garantiu.
Segundo o empresário, nenhuma das obras foi executada. “Nunca fiz obra alguma. Isso mostra que a prática é antiga; por isso vemos bairros inteiros sem infraestruturas, porque alguém recebe o dinheiro no lugar do empreiteiro”, acusou.
Dívida de cinco milhões de dólares por liquidar
O empresário afirma que forneceu 100 viaturas ao gabinete do governador e ao Comité Provincial do MPLA em Luanda, mas 52 continuam por pagar, representando uma dívida que estima em cinco milhões de dólares.
Marinho relata que o primeiro encontro com o general ocorreu no restaurante Alma, em Talatona. “Ele confirmou as primeiras entregas solicitadas pela secretária Bernardeth D’Alva. A partir daí seguiram-se pedidos constantes, com a promessa de pagamento em 15 dias, o que nunca aconteceu”, lamentou.
O empresário garante possuir guias de entrega assinadas pelos responsáveis do GPL e do MPLA. Entre os utilizadores das viaturas, cita dirigentes, funcionários e até familiares de membros do gabinete.
“O irmão da D’Alva e o irmão do general receberam Lexus sem serem funcionários. Também há jornalistas e outros dirigentes que receberam carros”, denunciou.
Marinho afirma que Higino Carneiro deixou de atender as chamadas e que o MPLA não demonstrou intenção de resolver a dívida. Entre várias tentativas de negociação, aponta uma situação que classificou como tentativa de corrupção.
“O senhor Alberto Camuto Rafael, do secretariado do MPLA, pediu 25% do valor dos carros registados no sistema do partido para viabilizar o pagamento. Recusei”, disse.
O processo relativo ao caso, identificado como n.º 48/2020, encontra-se na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) desde 31 de julho de 2020, sem avanços conhecidos.
“Não vou descansar enquanto não for paga a dívida”, assegurou.
Contactado pelo Imparcial Press no dia 26 de maio, o advogado de Higino Carneiro, José Carlos, comprometeu-se a emitir um pronunciamento. Até ao momento, não respondeu.
