O empresário António Henriques Constâncio Gil Pereira, sócio-gerente da empresa Exaclean Angola, Lda., acusa o seu parceiro, Marco Paulo Guerra Cid (na foto), e os filhos deste, de o terem afastado ilegalmente da empresa desde 2021, numa acção que terá envolvido a conivência de elementos da Polícia Nacional, funcionários do Tribunal da Comarca de Luanda e advogados.

Na denúncia – de quase uma centena de páginas – apresentada à Procuradoria Geral da República, o empresário António Pereira descreve um calvário de quatro anos, marcado por aquilo que classifica como uma “profunda afronta ao Estado de Direito”, tal como o desvio de mais de 600 milhões de kwanzas.

Apesar de uma sentença judicial favorável, que lhe devolve os direitos de gerência, o empresário afirma ser sistematicamente impedido de aceder à sua própria empresa, às contas bancárias e aos e-mails corporativos.

A exposição detalhada levanta suspeitas graves sobre a integridade do sistema de justiça em Angola. António Pereira acusa a Polícia Nacional de ter agido de forma ilegal em Fevereiro de 2024, ao interromper uma assembleia geral da empresa Exaclean e coagir os seus advogados e a si próprio, sem qualquer base legal ou mandato.

O mesmo denuncia ainda tentativas de intimidação por parte de agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que terão tentado levá-lo para a esquadra sem um mandado de captura válido.

A queixa aponta ainda para alegadas irregularidades no Tribunal da Comarca de Luanda, onde um funcionário terá falsificado a data de um documento para que a sua contestação fosse considerada fora do prazo. Embora tenha ganho a acção, o processo sobre a falsificação no Ministério Público ainda não obteve resposta.

O ponto fulcral da acusação centra-se no alegado desvio de fundos e na criação de uma nova empresa. Segundo o denunciante, o seu sócio, Marco Cid, em conluio com o filho e um advogado, terá constituído uma nova empresa, a Higipro-Higiene Profissional, Lda., sediada na mesma morada da Exaclean.

Esta nova entidade, com o mesmo logótipo e a utilizar os mesmos funcionários e viaturas, estaria a desviar a faturação de clientes de grande porte, como hotéis de luxo e clínicas, para as suas contas, deixando a Exaclean com um enorme passivo.

A exposição revela que o sócio terá transferido 153 milhões de kwanzas da conta da empresa para a sua conta pessoal, logo após ter sido avisado de que António Pereira ia aceder à mesma, em resultado da decisão judicial. No total, a denúncia menciona um desvio documentado de mais de 600 milhões de kwanzas.

Face a uma série de decisões judiciais e administrativas que considera injustas, como o bloqueio da sua conta pessoal sem direito a contraditório, António Pereira apela à intervenção urgente da Procuradoria Geral da República.

O empresário exige o imediato desbloqueio da sua conta, o restabelecimento do seu acesso à gerência da Exaclean e, alternativamente, o bloqueio das contas do seu sócio e das empresas ligadas a este, para salvaguardar o património social.

A denúncia sublinha que “todo o mal que o meu sócio e seus filhos me têm feito tem sido com a cumplicidade, voluntária ou involuntária, de diversos elementos em diferentes instâncias”, o que levanta sérias questões sobre a integridade de “magistrados, procuradores, inspectores, escrivães e advogados”.