Desde a primeira semana do mês, o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, tem viajado discretamente para vários países amigos de Moçambique (Tanzânia, Ruanda, África do Sul e Angola) em busca de apoio para a sua campanha eleitoral.
A viagem ao Ruanda foi realizada com o máximo sigilo, mas acabou sendo descoberta pelo canal ZITAMAR através do aplicativo FlightRadar24, que rastreou o voo de Pemba a Kigali. De todas as viagens, foi em Angola que Daniel Chapo foi recebido no Palácio Presidencial.
Em outras palavras, o Presidente da República, João Lourenço, usou o Palácio Presidencial para tratar de assuntos de partidos estrangeiros amigos do MPLA.
Por respeito à instituição Presidência da República, o Presidente João Lourenço deveria receber o candidato da FRELIMO na sede do MPLA.
Encontros com líderes de partidos estrangeiros devem ocorrer em locais apropriados, como a sede dos partidos, para evitar qualquer confusão ou aparência de uso indevido de recursos institucionais.
João Lourenço deveria seguir o exemplo do antigo Primeiro-Ministro de Portugal, Cavaco Silva, que em Janeiro de 1990 recusou receber o então líder da UNITA, Jonas Savimbi, no Palácio de São Bento, em Lisboa, optando por recebê-lo na sede do seu partido, o PSD, para evitar qualquer aparência de recepção de Estado.
A Constituição angolana estabelece princípios gerais sobre relações internacionais, determinando o respeito à soberania de outros estados e a não ingerência nos assuntos internos destes.
Após o encontro com João Lourenço, em Luanda, o candidato Daniel Chapo revelou à imprensa que João Lourenço garantiu apoio à FRELIMO para as eleições de outubro próximo:
“O Presidente João Lourenço reafirmou o compromisso do MPLA de dar apoio incondicional à FRELIMO no processo eleitoral, da mesma forma como a FRELIMO apoiou o MPLA durante momentos eleitorais. Somos partidos irmãos e estamos aqui para estreitar relações de amizade e cooperação.”
A abordagem do Presidente da República e do candidato da FRELIMO, ao incluir questões eleitorais específicas relacionadas às eleições em Moçambique, pode ser interpretada como uma forma de interferência nos assuntos internos de Moçambique.
É fundamental que o Presidente de Angola respeite a soberania de outros Estados e evite qualquer acção que possa ser interpretada como uma tentativa de influenciar os processos políticos internos de outros países. Isso inclui abster-se de oferecer apoio explícito a candidatos ou partidos durante períodos eleitorais em países estrangeiros.
*Activista e analista político
