Os responsáveis da Empresa Nacional de Navegação Área (ENNA) e do Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores Aeronáuticos e dos Aeroportos (SNITAA) iniciaram, nesta quarta-feira, negociações para pôr fim à greve no sector.

A paralisação parcial de alguns serviços teve início hoje, à 00h00, por alegada “insatisfação generalizada das reivindicações dos trabalhadores”, apresentada em caderno reivindicativo ao Conselho de Administração da empresa, a 23 de Maio de 2022.

Segundo a Angop, que avança a notícia, o presidente do Conselho de Administração da ENNA, Manuel Agostinho Felipe Júnior, disse que as negociações estão a decorrer de forma satisfatória, aventando a possibilidade de os seus colaboradores retomarem os seus postos de trabalho nas próximas horas.

Manuel Júnior mostrou-se confiante no levantamento da greve pelo facto de uma das principais exigências do Caderno Reivindicativo, o seguro de saúde, poder ser respondida dentro de 15 dias, estando em curso o processo administrativo.

Deu a conhecer que o contrato para a prestação do serviço de saúde para os seus colaboradores está avaliado em mais de cento e noventa milhões de Kwanzas para um período de seis meses, numa primeira fase.

Apesar de estarem em greve, o presidente do Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores Aeronáuticos e dos Aeroportos (SNITTA), Sebastião Adriano de Lemos assegurou que os serviços mínimos, para voos ou aeronaves do Estado, militares e de emergências médicas estão garantidos.

O interlocutor disse estarem abertos para o diálogo, daí que, na terça-feira, o problema foi aflorado no Ministério dos Transportes, onde apresentaram as preocupações, no sentido de se ponderar entrar-se em greve, mas que não foram bem sucedidos.

“A greve – por tempo indeterminado – abrange todas as categorias das áreas operacionais dos Serviços de Comunicação, Navegação e Vigilância (CNS), dos Serviços de Informação Aeronáutica (AIS), bem como dos serviços técnicos, administrativos e de apoio à gestão da ENNA a nível nacional”, esclareceu.

O SNITTA

O Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores Aeronáuticos e dos Aeroportos (SNITTA) é uma associação sindical de âmbito nacional, constituída pelos funcionários no activo e aposentados de tempo ilimitado, cuja actividade profissional é relacionada com o sector da aviação civil, aeródromos, aeroportos e navegação aérea, vocacionada à defesa e promoção dos seus interesses.

Sobre a ENNA-EP

A Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA-EP) é uma Empresa de direito público angolano, criada pelo Decreto Nº 206/19 de 01 de Julho de 2019, na sequência do processo de cisão da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA-EP).

A ENNA-EP resulta da necessidade da criação de uma empresa pública vocacionada e com experiência adquirida para assegurar o serviço público de apoio à navegação no espaço aéreo sob responsabilidade da República de Angola.

Compete-lhe assegurar as actividades de desenvolvimento, instalação, gestão e exploração dos serviços e infra-estruturas de navegação aérea, bem como de outras infra-estruturas conexas aos sistemas de apoio à navegação, rotas e ao espaço aéreo no interior da Região de Informação de Voo (RIV).

Tem, igualmente, a missão de fazer o estudo, planeamento, construção e desenvolvimento de novos sistemas e infra-estruturas de apoio à navegação aérea, e coordenar os serviços de apoio ao tráfego aéreo doméstico e internacional.