A União dos Escritores Angolanos (UEA), a União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), e a União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), não recebem verbas do Ministério da Cultura, desde o princípio deste ano que lhes são devidas na qualidade de entidades de utilidade pública.

Uma fonte ligada a estas associações nacionais de âmbito cultural diz que não existe nenhuma explicação por par te do Ministério da Cultura. “Dizem apenas para esperarmos até que seja possível cabimentar recursos financeiros nas nossas contas”, lamenta.

No âmbito das associações culturais em Angola, as únicas que beneficiam de estatuto de utilidade pública são mesmo a UEA, UNAC-SA, e UNAP, por serem abrangentes a todo o país. Estas recebem dotações orça mentais desde 1993, mas, na verdade, nem todas estão representadas no país.

A nossa fonte destacou que as associações províncias que têm feito muitas actividades em prol da cultura não beneficiam deste estatuto, mas devem contar com os apoios dos governos provinciais que, entretanto, também não apoiam as manifestações culturais.

De acordo com esse contacto, a entrega tardia das verbas por parte do Ministério da Cultura tem mutilado as actividades dessas organizações, assim também como deixa muitos trabalhadores sem os seus proventos para sustentar as suas famílias.

“A mesma situação vivem as Fundações Sagrada Esperança, Agostinho Neto, Memorial Dr. António Agostinho Neto, a FESA e tantas outras que também estão a minguar, ou seja, à espera das verbas que lhes são atribuídas por direito”, disse, notando que já houve vezes que ficaram mais de um ano sem receber o dinheiro e, para não variar, sem qualquer justificação.

Como referiu, além do atraso na alocação de verbas, estas também manifestam-se muito exíguas para as necessidades. “O Orçamento Geral do Estado já contempla essas verbas e não sabemos porquê é que não somos contemplados como define a lei”, disse.

São muitas as irregularidades apontadas pela fonte que acha mesmo que pelo andar das coisas, “alguém tem ficado com o nosso dinheiro”.

Por isso, sugere que o pelouro de Filipe Zau seja mais transparente. “Senão, então a PGR e os órgãos de fiscalização do Estado deveriam entrar em cena”, defendeu.

A UNAC, UEA, e UNAP procuram promover a cultura e as artes. Elas organizam eventos, competições e actividades que enriquecem a vida cultural de uma comunidade, ou de uma região e do país.

Note-se que as entidades de utilidade pública são organizações, associações, ou fundações orientadas para fins de interesse geral e que prestam serviços, sem fins lucrativos à sociedade.

A utilidade pública se traduz na transferência conveniente da propriedade privada para a administração. Não há o carácter imprescindível nessa transferência, pois, é apenas oportuna e vantajosa para o interesse colectivo.

in Pungo a Ndongo