
A história económica de Angola tem sido marcada por vários ciclos, sempre muito associados às opções de política determinadas pelo próprio Estado. Destes ciclos, sobressaem momentos de expansão e crescimento económico e outros de recessão.
Sugiro, sobre esta matéria uma leitura ao livro do economista Manuel Neto Costa “Angola 1975-2020”, de que espero abordar mais pormenorizadamente numa outra ocasião.
Entretanto, não é mais segredo nenhum que o momento actual está a ser marcado em Angola por uma fase de severas dificuldades sociais e económicas que afectam de forma muito severa a vida dos cidadãos.
É um momento severo, mas ao qual o Estado, em particular a equipa económica sob a liderança do notável José Massano deve procurar dar respostas para invertermos a situação. Por isso, é importante que os dirigentes políticos tenham coragem e competência para avançar com as reformas que são absolutamente vitais para o futuro do país, não olhando para os interesses inconfessos instalados em determinadas esferas.
É por isso vital que possamos ser peremptórios para fazer avançar a disciplina orçamental, uma vez que é hoje senso comum dizer-se que um dos sérios problemas da gestão pública em Angola não se encontra do lado da arrecadação de receitas.
Um dos sérios problemas do nosso país está relacionado à ingente e necessária disciplina da despesa orçamental, tornando o gasto público rigoroso, transparente e comprometido com o cidadão acima de qualquer outra agenda.
A pergunta que me colocara na semana passada é por isso muito válida para os gestores públicos. Afinal, o que fazemos nós para o país? O que fazemos nós por Angola? E isso leva-nos a olhar sem dúvidas para a forma como gastamos, para o que gastamos sem o necessário rigor da sua previsibilidade e priorização.
Embora não me reveja em políticas de austeridade, a verdade é que o expansionismo do gasto público precisa ser meticuloso para que produza resultados, sem alimentar novas ilusões, numa fase em que qualquer kwanza gasto deve obedecer uma lógica de resultados, abandonando-se os mega projectos, os mega planos e partindo-se para uma lógica de iniciativas mais realistas e mais próximas do quotidiano das pessoas, tornando-as não apenas objecto mas um sujeito activo e partícipe das soluções.
É por isso que a reforma do Estado não pode cingir-se aos procedimentos e legislação. A reforma do Estado, e aqui o Estado entendido como o conjunto do Território, População e Poder Político – e sobre o qual todos temos quota-parte de responsabilidade, deve incluir os cidadãos, em particular a iniciativa privada nacional no sentido de esta participar mais proactivamente na resolução do problema actual.
A resolução é estrutural. Um caminho que começou a ser trilhado pelo que se impõe um retorno à cartilha com a redução da presença do Estado da economia, deixando que os operadores privados possam explorar as oportunidades num ambiente de sã concorrência – ou seja, sem privilegiar uns em detrimento de outros, sem objectividade.
Num ambiente onde o sector petrolífero é nevrálgico, mas precisa alimentar o nascimento de outras indústrias. Onde a agricultura e a indústria possam substituir a importação vergonhosa que se assiste.
Mas, a economia como a política valem-se da confiança. Ou muitas vezes da impressão. Da boa imagem que se passa aos cidadãos, com gestos que não valendo tanto em termos financeiros, valem, pelo menos, em termos simbólicos e ajudam a reforçar a confiança nas instituições do Poder Político. É por isso importante que os políticos e gestores possam deixar sinais de seriedade e quanto estamos todos no mesmo barco, mesmo se no fundo todos sabemos, pelo princípio da estratificação social, que não é assim.
O pior que nos acontece nesse momento é que há uma classe que se deveria expandir, mas está a retrair-se. Falo do que chamamos entre nós de classe média. Um grupo que deveria ser o mais expressivo e o motor de todo o crescimento. Mas, essa classe está a perder pujança e capacidade de consumo face ao aumento da inflação, num cenário onde o Kwanza esteve a depreciar-se, nas últimas semanas de forma assustadora.
Momentos como estes exigem respostas igualmente fortes. Momentos como estes exigem maior unidade de todos. Momentos como estes obrigam-nos a um diálogo maior. Momentos como estes devem obrigar-nos a permanecer no barco para ajudar a remar e sair da tempestade. O pior será abandonar o barco. É uma tempestade. Mas estas não são eternas. Nem o dilúvio foi eterno.
Por isso, parafraseio o título da última crónica do notável jornalista João Armando: Eu acredito. Eu direi então: Eu também acredito que poderemos virar essa página se formos patriotas não deixando que o lobby da importação vença os que tentam expandir a produção nacional.
*Jornalista – in JA