Enquanto se propala na mídia convencional estatal ao serviço do MPLA sobre o resgate da imagem das instituições públicas, outros andam em contramão, podendo alimentar cada vez mais os vícios que perpetuam os esquemas de nepotismo e corrupção com atitudes reprováveis em todos os níveis.
No caso em baixo, apelamos ao gabinete jurídico do governo provincial, à Procuradoria-Geral da República e à IGAE no Cuando Cubango para averiguar o que se passou no Concurso Público para diversos serviços no Governo Provincial do Cuando Cubango.
Segundo as investigações da NSISA REFLEXÕES, o Governo Provincial do Cuando Cubango fez sair uma publicação através do Jornal de Angola, anunciando os concursos públicos para empresas prestadoras de diversos serviços com as seguintes datas de publicação: 15, 16, 17, 18 e 19 de Março do ano em curso.
O mesmo fez saber na publicação que a data de início para compra dos cadernos de encargos e entrega de propostas começaria no dia 12 de Março de 2024, e com a data limite no dia 31 de Março de 2024, isso das 08 às 15 horas, que teria duração de 20 dias corridos, contando a partir da data da publicação de cada concurso com os seus respectivos serviços.
No entanto, várias empresas se dirigiram ao Governo Provincial, tiveram contacto com a informação e compraram os devidos cadernos de encargos, sendo a principal peça para se habilitar ao concurso.
O governo provincial criou uma comissão de avaliação que supostamente estava habilitada e capacitada para atender os concorrentes, passando informações corretas para facilitar a participação das empresas no concurso público e elaboração das propostas técnicas e financeiras.
Para a surpresa das empresas candidatas ao concurso, a comissão criada não estava capacitada para atender ao questionário de alguns empresários, passando informações incompletas e outras duvidosas, dificultando o sucesso da elaboração das propostas.
Uma vez que os dias passavam e sem sucesso no contacto com a comissão criada, até porque muitos se mostraram indisponíveis (não atendiam as chamadas telefónicas), incluindo o Sr. Domingos Cangombe, chefe do departamento de contratação pública, este sendo o maior obstáculo no sucesso do Concurso.
Sem esquecer o pessoal da secretaria que, para passar alguma informação, mostravam claramente que não dominavam certas informações, informando algumas empresas que haviam se dirigido até ao Governo Provincial para compra dos cadernos de encargo, que a data limite para entrega das propostas seria no dia 10 de Abril, alguns empresários compraram os cadernos de encargo conscientes com a informação que receberam do pessoal da comissão de avaliação criada.
Muitos foram os técnicos das empresas que ficaram no Governo Provincial das 08 às 15 horas, para ter acesso às informações necessárias e sem sucesso.
Neste âmbito, a estratégia das dificuldades dolosas a fim de afastar alguns candidatos fora da conveniência, surpreendentemente algumas empresas receberam ligações por via dos seus representantes de que a data limite para entrega das propostas seria no dia 01 do mês de Abril, apressando os mesmos e no ato da recepção da documentação, verificaram que ainda estava no prazo, tendo mais uma semana, e quando pensavam que as irregularidades haviam terminado, a comissão de avaliação decidiu trabalhar no feriado que incluíam os dias 3 e 4 e no sábado, sem mesmo notificar os concorrentes previamente, anunciando a data de abertura dos envelopes das propostas de todos os serviços no dia 08 do mês de Abril.
Se as empresas concorrentes não são apenas da província do Cuando Cubango, não podia a comissão de avaliação do concurso anunciar com antecedência o ato público para possibilitar os representantes de cada empresa residentes fora da província se fazerem presentes?
O que motivou a comissão de avaliação do concurso a antecipar o ato, uma vez que as datas das publicações não são as mesmas?
Os candidatos injustiçados na fase das candidaturas ao concurso reclamaram por inúmeras irregularidades e nepotismo, podendo ainda deixar algumas questões abaixo:
É normal o chefe do departamento de contratação pública ser o presidente da comissão de avaliação para o concurso? Se sim, por que o senhor Domingos Cangombe, sendo o presidente da comissão de avaliação, quadro sénior e habilitado para passar informações, não atendia o telemóvel antes e depois do concurso?
Ser servidor público é responder atempadamente aos interesses dos cidadãos, pedimos encarecidamente às entidades competentes acima a averiguarem essa informação e denúncia pública.
*Activista
