Esquemas de corrupção fragilizam processo de reconhecimento de refugiados em Angola
Esquemas de corrupção fragilizam processo de reconhecimento de refugiados em Angola
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Mais de seis mil refugiados em Angola denunciam a existência de esquemas irregulares na emissão de cartões de estatuto de refugiado, mediante cobranças que variam entre 3.000 e 7.000 kwanzas por documento.

Além do pagamento, são exigidos múltiplos documentos, criando um processo burocrático e oneroso para pessoas, onde a maioria são oriundos da República Democrática do Congo (RDC) e de países da África Central e Ocidental, já em situação de extrema vulnerabilidade.

Segundo Musengele Kopel, coordenador-geral da estrutura, existem mais de 30 mil famílias refugiadas em Angola, vivendo diariamente em condições precárias que se agravaram desde que o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) suspendeu o fornecimento de cestas básicas há cerca de seis meses.

Actualmente, a agência da ONU limita-se a garantir proteção legal, repatriamento, integração local e eventual reinstalação, mas sem apoio alimentar direto.

Sem este suporte, muitos refugiados recorrem a contentores de lixo em busca de sustento ou sobrevivem da recolha e venda de materiais recicláveis, como garrafas plásticas, ferros e latas.

A ausência de assistência por parte do Governo angolano agrava ainda mais a crise humanitária, deixando milhares de pessoas sem condições mínimas de dignidade.

Especialistas ouvidos alertam que o corte de apoios humanitários decorre tanto da escassez de recursos internacionais como de mudanças em políticas de acolhimento.

No entanto, consideram que a situação em Angola expõe falhas graves de coordenação entre as autoridades nacionais e as agências internacionais, abrindo espaço para a exploração e corrupção nos serviços de apoio a refugiados.

A crise é ainda acentuada pela disputa interna na liderança da comunidade refugiada em Luanda, dividida entre a facção de Musengele Kopel e outra liderada por um cidadão identificado como Ibrahim.

A falta de consenso e de eleições regulares fragiliza a representatividade e dificulta negociações mais firmes com as autoridades.

A realidade descrita contrasta com os princípios do ACNUR, cuja missão é salvar vidas, proteger direitos e encontrar soluções duradouras para pessoas em fuga de guerras, perseguições ou violações de direitos humanos.

Hoje, milhares de refugiados em Angola sentem-se abandonados, sem respostas concretas para os seus problemas mais urgentes.

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