O antigo administrador da petrolífera estatal angolana Sonangol, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, está a ser investigado pelo Ministério Público português por suspeita de lavagem de dinheiro, em Portugal. As autoridades daquele país bloquearam as contas bancárias do ex-administrador da Sonangol e do filho.
Está na origem desta suspeita alegadas comissões indevidas num negócio entre uma empresa aérea da Sonangol e a companhia aérea portuguesa TAP, conduzido pelo visado.
Segundo o Correio da Manhã, Luís Ferreira do Nascimento José Maria terá recebido supostas comissões indevidas de cerca de 2,5 milhões de euros no negócio celebrado entre a Sonair e a TAP, em 2008.
Neste caso estão incluídas suspeitas de uma transferência de 530 mil euros para a conta do filho de Luís Maria, bem como investimentos imobiliários em Portugal.
Alegadas comissões indevidas, no valor aproximado de 2,5 milhões de euros, associadas a um contrato entre a Sonair, uma empresa aérea controlada pela Sonangol, e a TAP terão sido movimentadas em 2008, de acordo com o Ministério Público (MP), que iniciou um inquérito em 2022.
Uma reconstituição dos fluxos financeiros terá apontado para a recepção, a 6 de Junho de 2022, de mais de 1,4 milhões de euros de uma empresa, inicialmente denominada Fidexcap (Portugal) que mudou de nome para LFM Imob e assim terá funcionado como veículo para a recepção das referidas comissões.
A Fidex Capital, com sede nas Ilhas Seychelles, está no centro da teia. Accionista da LFM Imob e com Luís Maria como seu beneficiário, terá canalizado fundos para a Fidexcap.
Luís Maria é suspeito de ter representado a Sonair no contrato suspeito com a TAP, e de ter utilizado este e outros mecanismos para dissimular a origem ilícita dos fundos.
Em causa está o crime de branqueamento de capitais em Portugal e antecedentes em Angola, corrupção passiva ou peculato no negócio entre a Sonair e a TAP.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) negou o recurso de Luís Maria de 6 de Fevereiro de 2024 e manteve a medida de controlo de contas bancárias.
Os seis arguidos do chamado caso “Sonair/TAP” foram absolvidos em tribunal em Janeiro do ano passado. A acusação do MP de 2017 dizia respeito a mais de 25 milhões de euros pagos pela Sonair à TAP sem que a companhia aérea portuguesa prestasse esses serviços, bem como a um alegado branqueamento de capitais através da empresa britânica Worldair.
