O Presidente da República, João Lourenço exonerou, ontem, Sebastião Domingos Gunza, do cargo de Inspector-Geral da Administração do Estado (IGAE), nomeando-o, em Decreto Presidencial, para o cargo de juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas.

A nomeação do novo juiz conselheiro presidente do Tribunal de Contas surge da necessidade de se prover o cargo aberto com a renúncia, em Março do ano em curso, da então presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Renee Vicente Olavo Gambôa, depois de escândalos de corrupção.

Juízes Conselheiros

Ainda ontem, sexta-feira, o Chefe de Estado nomeou Sebastião Jorge Diogo Bessa, Manuel da Cruz Neto, Sebastião Domingos Gunza, Armindo Gideão Kunjiquisse Jelembi e Januário José Domingos para o cargo de juízes conselheiros do Tribunal de Contas.

O Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade dos actos de gestão financeira e administrativa do Estado e demais instituições públicas e privadas que a Lei determinar, de forma a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos em benefício do cidadão angolano.

Tribunal Supremo

Noutro Decreto, João Lourenço nomeou Carlos Alberto Cavuquila – que responde dois processos de corrupção no Tribunal de Contas – para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Supremo.