A ministra das Finanças, Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa, nomeou na semana passada o seu antigo homólogo do extinto Ministério da Economia e Planeamento para exercer a função de consultor do secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel Lobo Carvalho dos Santos, soube o Imparcial Press.

Segundo o Despacho n.º 4012/24, publicado no Diário da República, de 17 de Abril do ano corrente, em posse deste jornal, Mário Augusto Caetano João substituiu do cargo [de consultor] a advogada (do regime) Alice Buca Gavão.

O ex-ministro foi exonerado, a 13 de Dezembro do ano transato, do cargo pelo Presidente da República, João Lourenço, após denúncias de irregularidades na gestão do extinto ministério.

Entre as irregularidades apontadas estão a contratação de empresas de familiares da sua esposa para prestar serviços àquele extinto ministério, a compra de viaturas, simulando concurso público limitado, e a apropriação de fundos públicos.

Mário João estava a perder o controle em práticas de inserção de empresas de familiares da esposa, residentes no bairro Terra Nova, em Luanda, como prestadoras de serviços no ministério.

Procedia à compra de viaturas para o ministério simulando concurso público limitado, mas as empresas selecionadas traziam nas faturas terminais de telefones pertencentes às secretárias do seu gabinete, o que levava à conclusão de que eram empresas de fachada usadas pelo mesmo.

Na sequência do quadro de desgovernação que reinava, a secretária geral do extinto Ministério da Economia e Planeamento, Tânia de Carvalho, terá tomado proveito da situação, ordenando a um alegado primo as deslocar a uma oficina ligada aquela instituição, no município de Viana, para retirar viaturas do Estado.

O extinto Ministério tinha direito a um plafond de cerca de 20 milhões de kwanzas alocados num cartão multicaixa para gestão de despesas correntes do gabinete do titular da pasta.

Desde que assumiu o poder, o ex-ministro passou a ter em mãos o referido cartão bancário, que, por norma, conforme também faziam os seus antecessores, era controlado pelo titular da secretaria geral do ministério. Nos últimos meses, o referido cartão era usado pela sua esposa.

O ex-ministro passava quase todos finais de semana no Mussulo a “desbundar” com os seus amigos próximos, e remetia para o ministério todas as despesas de consumo feitas em grupo.

Imputam-lhe também outras práticas de improbidade, como dedicação com invenção de pagamentos para serviços não realizados. O caso mais sonante terá sido a ordem de pagamento para alegada montagem de gradeamento para os mercados tutelados pelo extinto ministério.

Já no ano passado, circulavam informações que o mesmo teria ordenado o pagamento de 70 milhões de kwanzas para um trabalho de consultoria a uma empresa ligada a um amigo. Os funcionários levantaram suspeitas de que o referido pagamento foi um artifício criado para apropriação do erário.

É-lhe também imputado mau uso de um fundo providenciado pelo Banco Mundial a Angola, que andou sob a sua supervisão desde o tempo em que foi Secretário de Estado do ministério

De realçar que, Mário Augusto Caetano João tivera sido nomeado em Janeiro de 2021, para o cargo de ministro da Economia e Planeamento, em substituição de Sérgio de Sousa Mendes dos Santos.