Ex-PCA da AIPEX em esquema de sobrefacturação
Ex-PCA da AIPEX em esquema de sobrefacturação
Lello AIPEX

Poucas semanas antes de ser exonerado pelo Presidente da República, o antigo presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Lello Francisco, tal como a maior parte dos responsáveis angolanos que ocupam cargos públicos, terá escolhido o caminho da sobrefacturação.

Segundo os dados em posse do Imparcial Press, o ex-PCA da AIPEX anunciou publicamente, a 05 de Dezembro de 2023, em Luanda, a abertura do “procedimento dinâmico electrónico” para aquisição de 66 computadores de mesa, 16 computadores portáteis, seis projectores, quatro tabletes e três máquinas de scanner, sem no entanto especificar as marcas nem as características.

Para aquisição desses meios informáticos, Lello Francisco – como responsável máximo da instituição – estipulou, sabe-se lá como, um valor (do contrato) de 150.100.000.00 de kwanzas, e indicou uma técnica do Departamento de Administração, Serviço Gerais e Sistemas de Informação da AIPEX, de nome Wanderlea Olim Marra, de sua extrema confiança, para gerir o suposto “leilão”.

No documento, o antigo presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações deixou claro, aos supostos concorrentes, que o valor global da aquisição (de equipamento informáticos) seria garantido pela verba inscrita no Orçamento Geral do Estado de 2023.

O Imparcial Press comparou os preços de cada meio informático adquirido pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações – sabe-se lá aonde – com os [preços] praticados pela empresa NCR Angola, notou que houve, de facto, uma sobrefacturação assustadora, ou seja, de 102.302.690,92 de kwanzas.

O valor global [de 150.100.000,00 de kwanzas] do contrato foi distribuído em seis lotes, a saber:

Primeiro lote: 66 computadores de mesa no valor de 103.000.000.00 de kwanzas; Isso quer dizer que cada computador custou 1.560.606,06 de kwanzas.

Mas, caso fosse adquirido na NCR Angola, o preço [de cada computador] seria de 606.513,00 kwanzas e o valor total seria de 40.029.858,00 de kwanzas. Ora, a AIPEX teria poupado cerca de 62.970.142,00 de kwanzas.

Segundo lote: 4 computadores portáteis no valor de 13.700.000,00 de kwanzas; Quer isso dizer que cada computador portátil custou 3.425.000,00 de kwanzas.
Enquanto, o [computador] portátil mais barato (+ SEGURO ENSA DANO ACIDENTAL) na NCR Angola custa, actualmente, 111.990,00 kwanzas (com IVA incluído à taxa em vigor) e o preço total seria de 447.960 kwanzas. Assim sendo, a AIPEX teria poupado cerca de 13.252.040 de kwanzas.

Terceiro lote: 12 computadores portáteis 13.000.000,00 de kwanzas; Quer isso dizer que, cada computador deste lote custou 1.083.333,33 de kwanzas. Baseando-se no preço [unitário] acima referido, aqui o valor total seria de 1.343.880 de kwanzas. A AIPEX teria poupado um total de 11.656.120,00 de kwanzas.

Quarto lote: 4 tabletes no valor de 10.700.000.00 de kwanzas; quer dizer que cada tablet custou 2.675.000 de kwanzas.
Curiosamente, o tablet [Blackview Tablet Tab7] mais barato na NCR Angola custa actualmente 83.549,46 kwanzas, multiplicando por 4 o preço global seria de 334.197,84 kwanzas. Já o [tablet] mais caro (de marca Samsung Galaxy A9 8,7) custa 311.725,02 kwanzas. Porém, o valor global seria de 1.246.900,08 de kwanzas.

Nos dois exemplos, no primeiro, a AIPEX teria poupado cerca de 10.365.802,16 de kwanzas. E na segunda opção, teria poupado 9.453.099,92 de kwanzas.

Quinto lote: 3 scanners no valor de 5.000.000,00 de kwanzas; neste lote cada scaner custou 1.666.666,66 de kwanzas. Mas, na NCR Angola o scanner (HP 2600 Scanjet Pro Flatbed F1) mais caro custa apenas 413.749,00 kwanzas. Multiplicando com o valor unitário, total seria de 1.241.247 de kwanzas. Assim, a AIPEX teria poupado cerca de 3.758.753,00 de kwanzas.

Sexto lote: 6 projectores no valor de 4.700.000,00 de kwanzas; dividindo o valor global, cada projector custou 783.333,33 de kwanzas. Já na NCR Angola, o projector (de marca ACER) mais caro custa 581.244,00 kwanzas e o total seria 3.487.464 de kwanzas. A AIPEX teria poupado 1.212.536 de kwanzas.

Ao total, caso fosse um bom gestor e tivesse sentido de Estado, o antigo presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), Lello Francisco, teria poupado cerca de 102.302.690,92 de kwanzas, ao invés “torrar” de 150.100.000.00 de kwanzas.

Lello Francisco chegou à direcção da AIPEX, em Dezembro de 2022, pelas mãos do ex-ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, foi exonerado no último mês de Janeiro pelo Chefe do Estado sob a proposta de José de Lima Massano, depois de descobrir as suas falcatruas, e foi substituído por Arlindo das Chagas Rangel.

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