Ex-presidente do Tribunal de Comarca do Soyo implicado em corrupção
Ex-presidente do Tribunal de Comarca do Soyo implicado em corrupção
artur canga

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, na sua qualidade de responsável do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicou uma pena disciplinar ao juiz Artur Bunga Canga por alegado descaminho de fundos durante sua gestão como presidente do Tribunal de Comarca do Soyo.

Inicialmente, Joel Leonardo instaurou um processo disciplinar contra o referido juiz de direito. O relatório final do processo concluiu que Artur Canga incorreu em práticas de má gestão de recursos financeiros, o que resultou no seu afastamento do cargo.

Artur Bunga Canga, anteriormente um aliado de Joel Leonardo, foi multado em 1/10 do seu salário base por seis meses, de acordo com os termos estabelecidos na lei (Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público).

Dentro da comunidade jurídica, a medida disciplinar foi vista como relativamente branda, levantando especulações sobre a relação entre Joel Leonardo e Artur Canga, que também foi mencionado como interessado em actividades relacionadas ao contrabando de combustível na mesma região.

A aparente indulgência de Joel Leonardo com seu antigo aliado tem sido alvo de críticas, especialmente quando comparada à suposta rigidez com outros juízes que não estão alinhados com suas preferências. Um exemplo disso ocorreu em Dezembro de 2023, quando Joel Leonardo compulsoriamente reformou a juíza de direito Filomena Paulo A. Zenga Luvumbo, após acusá-la de irregularidades nas contas do Tribunal de Comarca da Caala, na província do Huambo.

Após as denúncias nas redes sociais, Joel Leonardo supostamente solicitou a juíza Zenga Luvumbo que escrevesse uma carta afirmando que estava a ser bem tratada por ele.

Joel Leonardo, que também é investigado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi recentemente citado apelando aos juízes para não seguirem o seu exemplo, conforme noticiado pela imprensa angolana.

O mesmo enfrenta acusações de corrupção, nepotismo e má gestão do Tribunal Supremo, e vários sectores da sociedade (partidos políticos na oposição, Ordem dos Advogados de Angola e Associação de Juízes de Angola) pedem ao Presidente da República o seu afastamento.

O Bloco Democrático (BD) também criticou o discurso do governo angolano sobre o combate à corrupção, chamando-o de “falso discurso” que “protege os seus protagonistas”. O partido exigiu o “imediato afastamento do juiz presidente do Tribunal Supremo da República de Angola, Joel Leonardo”.

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