Um grupo de trabalhadores da empresa petrolífera americana Chevron manifesta-se insatisfeito com o actual valor da pensão da reforma auferido mensalmente, tendo em conta a perda do poder de compra, devido a inflação cambial.
Para os reformados da Chevron, é necessária e urgente a revisão da “Pensão de Reforma”, que para eles não tem sido suficiente para suprir as suas necessidades.
Actualmente o valor máximo da pensão de reforma é de 607.874,00 kwanzas. O valor inicial que havia sido estipulado era de 578.000,00 kwanzas, que a altura era equivalente a cinco mil dólares, mas, segundo os reclamantes, quando o governo estipulou esse valor não indexou o respectivo valor ao dólar.
À medida que o tempo foi passando, segundo ainda os antigos trabalhadores, a inflacção foi subindo e como consequência o valor da pensão de reforma foi perdendo o seu real valor, e actualmente é equivalente a 600 e poucos euros, resultando na perda do valor de compra.
“O que vem frustrando os reformados é que em 2022, o governo fez sair o Decreto Presidencial n.º 161/22, de 20 de Junho, que no seu artigo 5º impõe um valor máximo de 607.874,00 kwanzas como limite máximo da pensão de reforma, valor esse que tem estado a trazer uma série de transtornos e constrangimentos na vida económica e financeira dos reformados, reduzindo dramaticamente o poder de compra”, lamentam.
Com vista a encontrar alguma solução às suas inquietações, o grupo de antigos trabalhadores da petrolífera Chevron foi recebido em audiência pela Provedoria de Justiça.
“O motivo que nos levou para essa audiência é de solicitar a Provedoria de Justiça, no sentido de influenciar, que haja mudança do quadro jurídico legal e actual referente o valor da Pensão de Reforma, de maneira que o reformado consiga viver com o mínimo de dignidade”, justificaram.
Segundo o porta-voz do grupo, Sebastião Boaventura “estamos a ver que a lei sobre o valor da pensão dos reformados não satisfaz as necessidades dos beneficiários, uma vez, que não inclui a assistência, nem transporte colectivo e como se não bastasse continuam a pagar certas as taxas com IVA e outros”.
