As dinâmicas diplomáticas nas relações internacionais, por representarem um mecanismo de extrema importância dentro das atividades da Política Externa de um Estado, seus mecanismos de atuação estratégica devem sempre ser bem traçados, delineados e programados, de modo a evitar que falhas protocolares ocorram durante as visitas oficiais de um Chefe de Estado ou de Governo.

Os serviços protocolares angolanos têm cometido erros recorrentes quando a questão é preparar as viagens oficiais do Presidente da República, João Lourenço. Foi assim no Brasil durante a tomada de posse do 3.º mandato do Presidente Lula da Silva, onde o Presidente João Lourenço viu-se cancelado e ignorado por não ter sido recebido por Lula da Silva. O Presidente Embaló da Guiné-Bissau, mesmo sem audiência marcada, foi recebido por Lula.

Outra falha grave da equipa protocolar angolana aconteceu durante a Cimeira EUA-África, nos dias 13-15 de dezembro de 2022, em Washington D.C., onde o Chefe do Executivo angolano nem sequer teve a chance de trocar algumas palavras com o Presidente Joe Biden, coisa que só veio a acontecer quase um ano depois, em 30 de novembro de 2023.

A mesma coisa ocorreu durante a coroação do Rei Charles III da Inglaterra, no dia 6 de maio de 2023. Nesse evento importante, o nosso Presidente foi submetido também a humilhações, ficando na fila de trás de uma multidão de delegações, sem a possibilidade de estar nas primeiras filas ou cadeiras.

Além de ter chegado atrasado ao encontro, nem sequer teve a chance de participar no jantar que o Rei organizou com os demais Chefes de Estado, um dia antes. E recentemente, houve essa humilhação na África do Sul, na tomada de posse do Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa. São falhas graves diplomaticamente falando.

Não era suposto eu escrever novamente sobre este assunto. Este é o sétimo artigo que escrevo sobre “protocolos diplomáticos”, mas vejo que a equipa diplomática, protocolar, cerimonial e de avanço do Presidente da República, ou não ouvem ou fingem não ouvir o que digo.

Sendo eu um autêntico tecnocrata e especialista de mais alto nível nesse tipo de assunto, ou é desejo deles fazerem o Presidente passar por vergonhas recorrentes, ou os titulares das pastas protocolares e cerimoniais, junto com os responsáveis da equipa de avanço do Executivo, não entendem como funciona exatamente toda a conjuntura estratégica de uma preparação protocolar, de modo a evitar que embaraços aconteçam durante as visitas do Chefe de Estado no exterior.

Portanto, o que deve ser feito para que esses tipos de incidentes não aconteçam novamente? Quais as estratégias a serem aplicadas?

Antes, porém, é essencial referir que o caso angolano é 100% complexo sugerir isso ou aquilo, porque se erra sobre a mesma coisa várias e várias vezes. Como disse, não era suposto eu escrever novamente sobre isso. São quase 300 artigos escritos sobre Diplomacia e mais de 270 artigos escritos sobre Defesa e Segurança, e mesmo assim as coisas não mudam.

Praticamente já não há mais conselhos a serem dados para o pessoal do MIREX porque nunca ouvem e nunca mudam, e o resultado está aí, fazem o Presidente da República passar por constantes humilhações.

Contudo, vou relembrar o que já tivera dito num dos meus artigos. Ou seja, quando um Chefe de Estado se desloca ao estrangeiro, a delegação e o pessoal da segurança (escolta presidencial) devem ter em conta uma série de requisitos.

Se tivesse tempo, citaria no mínimo 200 requisitos, mas como o meu povo não gosta de ler, vou citar apenas 3 requisitos básicos que já tivera citado nos artigos anteriores:

Coordenação total entre a delegação presidencial e a Embaixada do País no exterior

Em poucas palavras, isto quer dizer que um Chefe de Estado, assim que chega ao local de destino, não deve presenciar nenhum tipo de embaraço ou inconveniência inesperada. A equipa de avanço e os diplomatas devem certificar-se com antecedência e competência protocolar de deixar tudo em ordem para a chegada do Presidente.

Se ele tiver que se reunir com grupos de empresários, políticos, membros de um governo ou organização, os contactos devem ser feitos muito antes com eficácia e eficiência.

É aqui onde, com base na relevância de cada Estado, os seus líderes devem ou não ocupar as posições ou cadeiras de destaque. Por isso, o que aconteceu na África do Sul foi completamente inaceitável. Foi culpa do MIREX, da nossa Embaixada na África do Sul, do pessoal do protocolo presidencial, bem como culpa de toda a equipa de avanço e do cerimonial do Chefe de Estado.

Porque fica claro que não houve aqui coordenação protocolar, controle e supervisão de onde o nosso Presidente iria realmente sentar. Portanto, foi um erro “fatal” politicamente falando por parte do MIREX e de toda a sua equipa protocolar. Em diplomacia pública, isso constitui uma falha grave porque se mancha a imagem do País.

Postura diplomática por parte da escolta presidencial

Sendo que a guarda de um Chefe de Estado é composta por militares e agentes especiais, nas viagens de Estado, a postura destes deve ser uma postura diplomática, obedecendo os princípios da diplomacia militar, da lei militar e da disciplina militar. Em momento algum a escolta deve meter-se em situações de complexidade, porque isto pode colocar em risco a imagem e a segurança do Presidente.

Na qualidade de político-militar, afirmo categoricamente que durante as viagens oficiais de um Chefe de Estado nenhum membro da USP (Unidade de Segurança Presidencial) deve beber ou se divertir ou procurar mulheres. Isso deve ser claro. Devem estar sempre lúcidos, atentos e em prontidão total para defender o Executivo. Caso contrário, estarão distraídos, e a distração é um dos principais inimigos da Segurança. Tem que haver disciplina militar.

Serviços de inteligência diplomática

Há uma grande diferença entre inteligência diplomática (espionagem diplomática) e inteligência de Estado (coleta e análise de informações estatais, defesa e segurança). Nesse sentido, a inteligência diplomática serve para prevenir de forma incisiva, detalhada e sutil quaisquer mínimos embaraços ou incidentes protocolares e diplomáticos que podem surgir inesperadamente.

Por exemplo, se a inteligência diplomática entrasse em ação na África do Sul, jamais o nosso Presidente seria humilhado daquele jeito, ficando tristemente por detrás do Rei do Reino de Eswatini, um País sem expressão geopolítica e geoeconómica no Continente.

Angola, em África, praticamente não fica por detrás de nenhum País em termos de peso geoestratégico, geopolítico e geoeconómico. Mas o mau trabalho dos nossos diplomatas e da equipa de avanço do Presidente têm causado muitas falhas protocolares, e a consequência é que o País fica mal na fotografia.

Todos os governos do Mundo possuem Serviços de Inteligência Externa (esses serviços são importantes), mas nem todos os governos possuem serviços ou agentes que atuam na esfera da inteligência diplomática (esse tipo de inteligência não é para todos, não é para curiosos, é para especialistas sénior).

Os governos africanos carecem disso, praticamente não têm esses serviços à disposição, para não falar dos serviços de contrainteligência diplomática…

A ausência desses serviços, em parte, torna vulneráveis as questões de política externa de um governo que deseja se afirmar na arena internacional. Angola deveria investir seriamente nisso.

Todo e qualquer representante diplomático ou consular deve saber que a sua função é, antes de tudo, levar adiante o programa do governo: cooperar com as próprias comunidades no exterior, promover a boa imagem e o bom nome do País no estrangeiro, incentivar empresários e empreendedores a investirem no País em vários setores e domínios, enfim, criar mecanismos que solidifiquem a grandeza do Estado perante as organizações regionais e internacionais.

Além da necessidade de inserção de cidadãos nacionais nestas mesmas organizações, para se fortificar politicamente e diplomaticamente a posição do Estado na comunidade internacional. Mas nada disso tem acontecido, assiste-se cada vez mais a menos inclusão e espírito de incompetência.

N.B: Sou um burocrata diplomático. Em menos de um mês, tive encontro com sete Embaixadores (cinco europeus e dois africanos) para discutir questões de Políticas de Defesa e de Segurança do Continente Africano, sobre Diplomacia Económica e sobre Cooperação Internacional. A conversa foi tranquila e amena.

Diferente dos nossos embaixadores que nunca recebem seus próprios cidadãos e nem sequer ajudam ninguém, nem mesmo conseguem financiar uma pesquisa académica (apresentei a minha pesquisa e todos disseram que não tinham possibilidades de ajudar). Esses embaixadores, com os quais tive encontro, sabem dialogar, respeitar e valorizar a intelectualidade de mais alto nível de alguém. Fui bem tratado e tive direito a protocolo. Como disse, sou um burocrata diplomático, o meu valor é inestimável. Não é arrogância nem vanglória, é mérito próprio, sobretudo é mérito divino.

Esses encontros os mantive na qualidade de Secretário Executivo do Centro de Estudos Africanos na Itália. Sendo que estou muito preocupado com a Segurança de África, estou mantendo uma série de encontros com várias figuras políticas e diplomáticas.

Já não estou interessado em manter encontros com os nossos embaixadores. Eles não respeitam ninguém. Você pede audiência e, mesmo depois de dois anos, não te recebem. Comportam-se como se fossem “Jesus Cristo na Terra”.

Já estive com embaixadores americanos mais de duas vezes, já estive várias vezes com eurodeputados, com o ex-vice-presidente do Parlamento Europeu, entre outras figuras relevantes. O resto não estou preocupado nem interessado, “fale e fique com os grandes e serás grande”… Está bem aí a Embaixada Angolana junto ao Estado Italiano, não há resultados nenhuns. Vou escrever artigos sobre eles, no mínimo uns 30 artigos. O mesmo vale para a nossa Embaixada junto ao Estado do Vaticano.

Quando parece que estou ausente é quando estou mais atento e presente do que nunca. É hora de colocar no meu radar alguns alvos pontuais, usando mísseis hipersónicos. Contra esses mísseis não há defesa, mas deixarei esse assunto para um outro momento. Por agora estou preocupado com coisas mais sérias: questões de Estado e de Segurança.

*Jurista, Post-Doc Researcher