Os funcionários da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) denunciam diversas irregularidades naquela instituição pública, incluindo rescisões contratuais unilaterais e o envio de funcionários para o quadro suplementar sem justa causa.
Segundo os denunciantes, a RNT vem cometendo essas irregularidades há algum tempo, mas a situação se agravou em Outubro de 2023, quando aquela empresa pública decidiu rescindir unilateralmente os contratos de diversos funcionários, sem pagar qualquer tipo de indemnização ou compensação.
Os funcionários alegam que a rescisão dos contratos não foi feita de acordo com as leis vigentes no país., lamentando o silêncio do departamento dos recursos humanos, que não tem dado explicações plausíveis para as rescisões.
Alguns dos funcionários afetados já enviaram documentos ao Ministério de Energia e Águas denunciando as irregularidades, mas até agora não obtiveram resposta.
Os denunciantes pedem que as autoridades competentes investiguem o caso e tomem as medidas cabíveis.
As principais irregularidades denunciadas pelos funcionários da RNT incluem:
- Rescisões contratuais unilaterais sem justa causa;
- Não pagamento de indenização ou compensação aos funcionários demitidos;
- Envio de funcionários para o quadro suplementar sem justa causa;
- Falta de transparência por parte da empresa;
- Ausência de resposta do Ministério de Energia e Águas às denúncias.
Este caso é um exemplo das dificuldades que os trabalhadores angolanos enfrentam no mercado de trabalho. As rescisões contratuais unilaterais e o envio de funcionários para o quadro suplementar são práticas comuns em algumas empresas angolanas, e muitas vezes os trabalhadores não têm seus direitos respeitados.
