Um grupo de trabalhadores recrutados pelo Ministério do Planeamento denuncia irregularidades na contratação e pagamento de salários, alegando coação para aceitar um acordo considerado injusto.
Os denunciantes garantiram ao Imparcial Press que a situação vem se arrastando desde 2019 e já resultou na redução drástica do número de funcionários.
De acordo com os trabalhadores, o recrutamento ocorreu em 2019 a nível nacional, mas, apesar de exercerem suas funções, não receberam salários.
Apenas em 2021, foram formalizados contratos com remuneração de 30 mil kwanzas, porém, os valores reais constantes nas folhas de pagamento dentro do ministério eram de 150 mil kwanzas. Os funcionários asseguram que nunca tiveram acesso a essa quantia integral.
Em 2022, um novo contrato foi assinado, mas os salários foram pagos apenas durante seis meses. Já em 2023, os trabalhadores voltaram a assinar contratos, no entanto, o ministério não forneceu os meios necessários para o desempenho das funções.
Diante das dificuldades enfrentadas, os trabalhadores enviaram várias cartas solicitando o pagamento dos 36 meses em atraso e a sua integração na função pública, visto que o ministério nunca realizou um concurso público oficial.
Dos 984 profissionais inicialmente recrutados, o número foi reduzido para apenas três por município, restando actualmente 492 funcionários, que se identificam como Agentes de Monitoramento e Acompanhamento de Projectos Sociais (AMAPS). O grupo afirma que foi recrutado por intermédio de estruturas do MPLA, incluindo CAPs e a JMPLA.
Os trabalhadores denunciam ainda um acordo imposto pelo ministério contra a sua vontade, no qual o governo pretende pagar apenas seis meses de salário em atraso.
Segundo os relatos, o responsável financeiro do Ministério do Planeamento, identificado apenas por Moniz, estaria a coagi-los para assinarem o acordo, afirmando que não podem “discutir com o Estado”.
Os denunciantes alegam que há uma tentativa de desviar recursos que lhes pertencem para aquisição de veículos por parte da administração do ministério. Eles relatam que têm recebido chamadas exigindo a assinatura do acordo, sob ameaça de ficarem sem qualquer pagamento.
O grupo apela à intervenção do Presidente da República para que medidas sejam tomadas e a situação seja solucionada, garantindo os seus direitos e a devida integração na função pública.
