A nomeação de Mbaya Kalambay Arcel para o cargo de director-geral do Hospital Municipal do Lucapa está a suscitar preocupação entre sectores da sociedade civil e profissionais da saúde na Lunda Norte, que defendem maior rigor, transparência e escrutínio nos critérios de escolha para funções públicas de elevada sensibilidade social.

As reacções surgem na sequência das decisões administrativas anunciadas na sexta-feira, 20 de Fevereiro, pela Administração Municipal do Lucapa, liderada por Adriano Paulo Muandumba, que anunciou um conjunto de exonerações e nomeações, justificadas por conveniência de serviço público e ao abrigo da legislação em vigor.

De acordo com um informe remetido à redacção do Imparcial Press, Mbaya Kalambay Arcel assume o cargo em substituição de Fernando Petisoni dos Passos, que exercia as funções de director-geral do hospital desde Abril de 2024.

No mesmo pacote de medidas, foi exonerado Muecheno Constantinho Canuque do cargo de Chefe de Secção da Saúde Pública da Direcção Municipal da Saúde, função que desempenhava desde Abril de 2020, bem como Isabel Ngota, afastada da chefia do Posto Médico do Camissombo.

O documento refere ainda que Muecheno Constantinho Canuque foi novamente nomeado, desta vez para o cargo de Chefe do Posto Médico do Camissombo.

Foram igualmente nomeados Adilson Joaquim David Cabamba para Chefe de Secção de Estatística, Planeamento e Recursos Humanos da Direcção Municipal da Saúde e Pinto Camana para Chefe de Secção de Saúde.

Entretanto, uma missiva dirigida à governadora provincial, Filomena Miza Aires, levanta reservas quanto à idoneidade da nomeação de Mbaya Kalambay Arcel.

Os subscritores do documento alegam que o novo director-geral responde a um processo-crime n.º 17/24 por alegada gestão danosa, que corre termos no município do Cuango, junto da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a mesma fonte, o referido processo encontrar-se-á sem avanços processuais, devido a práticas de corrupção activa e sonegação de expediente, imputadas a um magistrado do Ministério Público afecto àquela circunscrição.

Os signatários defendem que a nomeação poderá resultar de influência pessoal e cumplicidade institucional, envolvendo responsáveis da administração local.

Para os autores da missiva, a decisão reforça a percepção de fragilidade institucional na província, ao sugerir que mecanismos do Estado estariam a funcionar de forma permissiva, em detrimento da legalidade, da ética pública e da responsabilização.

Para além das questões de natureza judicial, são ainda mencionadas alegações de comportamentos impróprios atribuídos ao novo director em anteriores funções, incluindo práticas de assédio moral e sexual contra profissionais de saúde, sobretudo enfermeiras.

De acordo com os relatos, funcionárias que rejeitavam investidas pessoais teriam sido alvo de perseguições laborais, faltas injustificadas e sanções administrativas sem fundamentação clara.

Os subscritores afirmam que situações semelhantes terão ocorrido no município do Cuango, envolvendo profissionais oriundas de Benguela, e defendem que essas trabalhadoras sejam ouvidas pelas autoridades competentes para eventual averiguação dos factos.

O documento estende ainda críticas à governação provincial, acusando-a de se limitar a actos administrativos formais, sem impacto efectivo na vida dos munícipes, e alerta para os riscos políticos e institucionais associados a decisões que possam comprometer a credibilidade do Executivo local.

“Nomear cidadãos sob suspeita criminal para cargos sensíveis, como a direcção de uma unidade hospitalar, compromete a confiança da população e fragiliza ainda mais os serviços públicos”, concluem os signatários.