Um grupo de funcionários do Tribunal Supremo dirigiu uma exposição à presidente interina daquela instância, juíza conselheira Efigênia Lima, solicitando a abertura de uma investigação interna para apurar as alegadas nomeações e promoções abusivas realizadas durante a gestão do antigo presidente, o juiz jubilado Joel Leonardo, que recentemente se demitiu do cargo.
Segundo a denúncia, em posse do Imparcial Press, mais de 1.500 funcionários terão sido admitidos e promovidos de forma irregular, num processo conduzido pela então chefe do Departamento de Recursos Humanos do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Érica Peixoto, amante de Joel Leonardo, apontada como figura central do esquema.
Com apoio de técnicos do SIGFE, teriam sido feitas inserções ilegais no sistema e atribuídas categorias de topo a funcionários sem tempo de serviço ou experiência compatível.
De acordo com os funcionários, escrivães e secretários judiciais foram promovidos sem concurso público, enquanto funcionários de outros ministérios foram transferidos para os tribunais com categorias superiores, em detrimento de quadros antigos.
Entre os beneficiados, estariam familiares de Joel Leonardo, de Érica Peixoto e do advogado Carlos Salombongo, que também teria conseguido inserir parentes em cargos de chefia.
Outros nomes citados no documento são Edna, alegadamente responsável pela inserção de funcionários fantasmas no sistema, e colaboradores dos Recursos Humanos como Kainara, Janice, Juliano e Lourdes, acusados de promover familiares próximos em detrimento de trabalhadores com maior tempo de serviço.
Além de promoções, a denúncia aponta ainda transferências abusivas, distribuição irregular de viaturas e subsídios e a exclusão sistemática de funcionários antigos. “A gestão dos Recursos Humanos tornou-se o epicentro da corrupção nos tribunais”, lê-se na exposição.
Ao Imparcial Press, os funcionários referem ainda que Joel Leonardo terá enviado para estágios e formações em Portugal e no Brasil grupos compostos maioritariamente por familiares e pessoas próximas, muitos deles sem vínculo efectivo ao Tribunal Supremo ou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Pedido de responsabilização
Na carta enviada à presidente interina, os trabalhadores defendem a realização de uma inspecção rigorosa a todas as nomeações, promoções e transferências feitas nos últimos anos, bem como a responsabilização da equipa que geriu os Recursos Humanos.
“A maioria que ostenta boas categorias são familiares do juiz presidente cessante, da senhora Érica e da família Salombongo. Os tribunais ficaram reféns de interesses privados, sendo urgente resgatar a legalidade e a credibilidade da instituição”, concluem os subscritores.
