A execução de arresto ocorrida esta semana em Luanda, contra alegados bens do empresário Bento dos Santos “Kangamba”, foi acelerada depois da participante Teresa Fernando António Cunha Gerardin, 57 anos, ter recorrido a uma rede que opera no gabinete do juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, na resolução de processos.
Bento Kangamba e Teresa Gerardin são partes de um processo em litígio relacionado a um acordo financeiro que envolveu a devolução de fundos, pertencentes a segunda.
Em 2017, a empresária teria facultado 15 milhões de dólares a Bento Kangamba para um negócio. No entanto, após um recuo de Kangamba, os fundos precisaram ser devolvidos a Gerardin, sendo que parte do montante ainda não foi reembolsada, totalizando 5 milhões de dólares.
Para resolver essa questão, foi acordado extrajudicialmente que Kangamba entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares, como parte do pagamento. No entanto, Gerardin mudou de ideia e preferiu receber os fundos em vez do imóvel.
Inicialmente sob o número 68/18, o litígio estava a ser tratado desde outubro de 2018, na segunda secção da sala do Civil e Administrativo do Tribunal de Comarca de Luanda, resultando a ação declarativa de condenação sob a forma de processo comum, a qual foi atribuída o número 23/2022.
A advogada da empresaria era até então Paula Godinho. Por alegada demora da justiça, foi recomendado a Teresa Fernando António Cunha Gerardin que recorresse aos escritórios do advogado Carlos Salumbongo, que é primo de Joel Leonardo.
Carlos Salumbongo é assessor no Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão liderado por Joel Leonardo. É frequentemente citado pela imprensa angolana, como elemento que faz parte da rede de Joel Leonardo, identificada nos trabalhos de tráfico de influência e nas práticas de extorsão. Joel Leonardo não toma decisões jurídicas sem o consultar.
Nos últimos anos, o advogado Salumbongo ficou conhecido por controlar juízes do Tribunal de Comarca do Belas, onde ganha quase todas as causas. Por saberem que é o homem de Joel Leonardo, os juízes sentem-se obrigados a colocá-lo a ganhar em todos os processos com receio de o presidente do Tribunal Supremo os transferir de castigo para o interior do país.
Em 2021, Joel Leonardo sancionou um juiz Osvaldo Malanga por ter tomado decisões que prejudicam o grupo empresarial Boavida, cliente de Carlos Salumbongo, e responsáveis pela construção de casas compradas aos juízes.
O poder deste advogado foi sentido, em 2023, quando impediu a soltura de um constituinte, tailandês, por falta de pagamento. Salumbongo solicitou a Joel Leonardo que a guia de soltura deste não fosse passada até que lhe pagassem uma suposta dívida de 40 mil dólares.
Com base no histórico do advogado Carlos Salumbongo, a empresária Teresa Fernando Gerardin resolveu recorrer os serviços de tempo célere, tendo dispensado a anterior defesa feita por Paula Godinho. Salumbongo não aparece, mas colocou à frente uma advogada do seu escritório, Maria de Lourdes Luz Nascimento.
Tendo em conta que Bento Kangamba deve a quantia de 5.854.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil dólares norte-americanos), Teresa Fernando Gerardin acordou que 700 mil dólares americanos deste valor serviriam para pagar os serviços do seu novo advogado Carlos Salocombo.
Ao entrar em campo, o escritório do advogado Carlos Salocombo teve como primeira estratégia a transferência do processo do Tribunal de Comarca de Luanda para a Comarca de Bela, onde o mesmo controla os juízes.
Como segunda medida, foi colocada uma nova escrivã, Paula de Matos Neves, transferida há dois meses da província do Huambo, para operar como oficial de justiça na execução das penhoras aos bens de Bento Kangamba como forma de exercer pressão para proceder aos pagamentos.
No dia 11 de Abril, Teresa Gerardin e Bento Kangamba terão feito acordos extrajudiciais de como saldariam a dívida de cinco milhões de dólares. As partes acordaram que o general angolano entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares, e que depois deveria apenas pagar ao correspondente de 3 milhões de dólares.
Gerardin terá mudado de ideia rejeitando a casa do Mussulo, exigindo agora que Kangamba pague os dois 2 milhões de dólares no dia 19 de Abril e a outra parte (USD 3 milhões) até o dia 30 deste mês. Os representantes de Kangama alega ser quase impossível neste período de crise, o general ter esta quantia monetária nos termos em que lhe se esta a ser exigida.
Enquanto decorria o acordo extrajudicial, a oficial de justiça Paula Neves do Tribunal de Comarca do Bela avançou com a penhora de bens de Bento Kangamba, nesta segunda-feira, 15, arrastando igualmente imóveis de outras entidades que não fazem parte do processo.
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