A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste, disse, esta terça-feira, em Luanda, que o governo angolano protege a dignidade de todos os seres humanos. Mas o também secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Silva, discorda apontando alguns indícios que atropelam os Direitos Humanos no país.
Em Março do corrente ano, a Amnistia Internacional denunciou – no seu Relatório do Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2023 – que a situação de direitos humanos em Angola “permaneceu terrível” em 2022.
Durante a abertura do Fórum de Direitos Humanos, com o tema “Direitos Humanos, democracia e cultura de paz: desafios da protecção”, Ana Celeste defendeu que é necessário o acompanhamento das instituições, no sentido de ver respeitados os direitos e garantias dos cidadãos.
Para a governante, por esta razão, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos aposta no desenvolvimento de um programa educacional sobre a matéria, no âmbito do reforço dos conhecimentos da Estratégia Nacional.
Ana Celeste afirmou que tudo passa pela educação das pessoas, no sentido de se prevenir casos de desrespeito aos direitos humanos, ligado a falhas em aspectos de conhecimento.
“Temos de trabalhar para o reforço da capacitação dos operadores, no caso os estudantes que vão trabalhar com o Direito”, sublinhou.
Por sua vez, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio Silva, apontou alguns indícios que atropelam os Direitos Humanos, nomeadamente, a falta de acesso ao Bilhete de Identidade, a demora no atendimento a nível das instituições, bem como a ausência de cuidados médicos.
Assim sendo, Eugénio Silva avançou que para aqueles cidadãos que se queiram afirmar como dignos, devem respeitar os seus direitos e deveres.
Já o reitor da Universidade Metodista de Angola, Tiago Mutombo, referiu que o Fórum serve para fortalecer os estudantes do curso de direito em matéria de Direito Humanos, uma vez que futuramente passem a exercer funções na sociedade.
O evento enquadra-se nas comemorações dos 75 anos da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 10 de Dezembro do mesmo 1948.
