Mais uma vez o Governo angolano – representado pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) e o do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) – ofereceu de bandeja uma obra orçada em mais de 55 mil milhões de kwanzas a OMATAPALO – Engenharia & Construções, SA..
Desta vez, o dono da obra [Governo] contratou – sem concurso público, como nas outras vezes – a OMATAPALO para reabilitar o troço rodoviário Caxilo/ Ndalatanto, na estrada nacional 230/120, num percurso de 45 quilómetros. A obra, cujo início teve lugar no dia 4 de Outubro, após o acto de consignação da empreitada.
OMATAPALO – Engenharia & Construções, SA., é uma empresa ligado ao governador de Benguela, Luís Nunes, que – desde que o Presidente João Lourenço assumiu o poder – passou abocanhar directamente a maior parte de obras públicas, sem a realização de um concurso público, numa clara violação a Lei da Contratação Pública.
Há quem defende que a adjudicação direita de contratos a empresas é um assunto delicado que exige transparência, integridade e justiça. Infelizmente, em muitos casos, a falta desses princípios fundamentais abre espaço para a corrupção, a lavagem de dinheiro e o branqueamento de capitais.
Recentemente, o veterano jornalista Graça Campos criticou – num artigo de opinião publicado aqui neste portal noticioso – a forma pouco abonatória como o Governo de João Lourenço tem estado a entregar as obras públicas a empresas de pessoas ligadas a si.
Na sua visão, as inúmeras obras entregue a OMATAPALO dá a entender que “o Presidente João Lourenço transformou a está empresa no principal braço empresarial do Estado por via da qual realiza os seus interesses privados.”
A empreitada prevê a colocação de pavimentos, iluminação pública, passeios, assim como a implementação de pórticos e obras de arte.
A reabilitação deste troço – que vai durar cerca de dois anos – visa melhorar a circulação rodoviária entre as províncias de Luanda, Cuanza Norte, Malanje e Lundas Norte e Sul.
Rubricaram o documento para a consignação da empreitada, Fernando Carlos Fortunato, em representação do MINOPUH e Augusto Joaquim Sequeira, pela empresa.
O ministro da Obra Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, ressaltou que o troço Caxilo/Ndalatando, nas estradas nacionais 230/120, é importantíssimo, tendo em conta as províncias que liga.
O ministério, informou, tem ainda um desafio de cerca de 1000 quilómetros de estrada de Luanda/Cuanza Norte/ Malanje/ Lunda Norte e Sul, em que os trabalhos também já iniciaram.
O projecto, de acordo com o ministro, vai permitir a construção de uma estrada muito mais segura e robusta, que vai passar de uma extensão de nove para quase 12 metros e com melhor solução de pavimento.
Disse que o Governo prevê a instalação de balanças para responsabilizar os camionistas que circulam com excesso de carga e causam danos ao pavimento, para a conservação da infra-estrutura.
