Os governos africanos estão a combater o uso de medicamentos falsificados com recursos tecnológicos na área de sistemas de rastreio e localização, através do programa ENACT, financiado pela União Europeia e implementado pelo ISS, em parceria com a Interpol e a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional.

“As parcerias e a partilha de informações entre os países africanos são vitais para combater a contrafação de ACT”, segundo o ISS. Os recursos limitados e as técnicas inadequadas de identificação de medicamentos falsificados são obstáculos à luta contra a sua comercialização.

A malária, também conhecida como paludismo, é uma doença parasitária do sangue, provocada por um parasita do género, plasmodium’ que é transmitido através da picada de um mosquito (do género ‘Anopheles’).

A doença é endémica em vários países tropicais, sendo potencialmente fatal se não for tratada atempadamente. A malária afecta, anualmente, cerca de 250 milhões de pacientes e causa mais de 600 mil mortes no mundo.

No entanto, um relatório internacional revela que mais de 267 mil pessoas já morreram na região subsaariana de África devido à acção de medicamentos falsificados de combate à malária.

Ao longo dos anos, os medicamentos anti-palúdicos, que eram amplamente recomendados e fornecidos na África Ocidental – Cloroquina e Sulfadoxina-pirimetamina – perderam a sua eficácia, por isso os Governos da África Subsaariana seguiram uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e mudaram para terapias combinadas à base de Artemisinina (ACT), segundo o comunicado do ISS divulgado ontem.

Mortes por malária

Os medicamentos contrafeitos contra a malária, de baixa qualidade, matam mais de 267 mil pessoas por ano na África Subsaariana, segundo um comunicado do Instituto de Estudos de Segurança (ISS, na sigla em inglês).

Um relatório de 2023 da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) identifica a África Ocidental, em especial a Guiné-Conacri e o Burkina Faso, como pontos críticos para a venda de medicamentos falsificados.

De acordo com da CEDEAO, importadores não autorizados destes dois países solicitam a laboratórios legais e ilegais na Índia que produzam medicamentos com ingredientes activos reduzidos, para baixar os custos.

Devido à sua eficácia, e utilização generalizada, os medicamentos contra a malária, especialmente os ACT, estão entre os medicamentos contrafeitos mais comuns no mundo, de acordo com o comunicado do ISS escrito pelo coordenador regional do Observatório da Criminalidade Organizada da África Ocidental, Feyi Ogunade.

A nível mundial, a China e a Índia são os principais produtores de ACT, assim como de outros medicamentos. Os Emirados Árabes Unidos, Singapura e Hong Kong “funcionam como centros de trânsito na cadeia de abastecimento global”, segundo o ISS.

“Este mercado está em constante evolução e os medicamentos falsificados contra a malária são normalmente produzidos em laboratórios ilícitos, muitas vezes em países africanos e asiáticos com sistemas de regulamentação fracos”, explicou o médico de um hospital gambiano, Modu Sonkoh.

A cadeia de abastecimento inclui funcionários de centros de distribuição autorizados, farmacêuticos, vendedores privados, funcionários do Governo e pessoas envolvidas na corrupção no sector da Saúde.