Há países que sobrevivem mais por inércia do que por soberania. A Guiné-Bissau, infelizmente, inscreve-se nesse grupo de Estados cuja existência política parece resistir apenas pela bandeira e pelo hino, símbolos de uma soberania formal, mas não de uma soberania real.
Quando se observa o funcionamento das instituições, a ausência de autoridade legítima, a miséria social e a captura do poder por redes militares e criminosas, a conclusão é inevitável: a Guiné-Bissau exibe os traços clássicos de um Estado Falhado.
O primeiro sinal da falência estatal é a perda do controlo sobre o uso legítimo da força. Desde a independência, o poder político guineense vive sob a sombra das Forças Armadas. Golpes, contra-golpes e ameaças constantes transformaram o exército em árbitro supremo da política nacional.
O Estado, que deveria garantir a ordem, tornou-se refém de quem deveria servi-lo. E, em paralelo, redes de narcotráfico aproveitaram essa fragilidade para usar o território como corredor de cocaína entre a América Latina e a Europa. O resultado é uma soberania militarizada e contaminada por interesses ilícitos.
Nenhum país pode prosperar sem instituições estáveis. A Guiné-Bissau, porém, conhece governos efémeros, parlamentos dissolvidos inconstitucionalmente, constituições interpretadas à conveniência e uma Justiça que raramente alcança os “poderosos”.
A rotatividade política não reflete vitalidade democrática, mas sim fragilidade estrutural. Cada governo que cai arrasta consigo a pouca confiança que restava na ordem constitucional.
A legitimidade é o cimento invisível que sustenta o Estado. Quando o povo deixa de acreditar nas autoridades, o pacto social se desfaz.
Na Guiné-Bissau, a desconfiança generalizada é quase cultural: o cidadão comum vê o Estado como um instrumento de poder privado, e não como bem público.
A corrupção, o crime organizado, o clientelismo e a impunidade corroeram a credibilidade das instituições. Hoje, poucos creem que o Estado exista para servir o cidadão.
Um Estado falhado também se reconhece pela incapacidade de oferecer serviços básicos. Saúde precária, escolas sem estrutura, estradas abandonadas, energia instável e justiça inoperante são sintomas quotidianos da falência administrativa.
Grande parte da população sobrevive à margem do Estado, ou, pior, apesar do Estado. As funções públicas mais essenciais dependem da ajuda internacional, o que transforma a soberania num conceito simbólico.
A economia guineense continua prisioneira de um modelo extrativo e informal, dominado, pelo caju e por fluxos ilícitos.
A ausência de diversificação, o desemprego e a corrupção sistémica criaram um ciclo de pobreza e dependência. Mesmo os programas internacionais de ajuda raramente produzem resultados duradouros, porque o Estado carece de capacidade institucional para os gerir com transparência.
Desde a guerra civil dos anos 1998-9, a Guiné-Bissau tornou-se um laboratório de missões estrangeiras: CEDEAO, União Africana, ONU, União Europeia. Essa presença contínua é um reconhecimento implícito de que o país não consegue garantir sozinho a sua estabilidade.
A soberania guineense tornou-se, assim, uma soberania “assistida”, onde cada crise política exige mediação externa.
Talvez o mais trágico seja perceber que a nação guineense existe, mas o Estado guineense ainda não se consolidou. O povo demonstra resistência, cultura e identidade, mas falta o Estado capaz de traduzir essa vitalidade em desenvolvimento e justiça.
A independência, conquistada com sangue e sacrifício, não se traduziu em emancipação institucional. O sonho de Amílcar Cabral, o de um Estado ético, racional e soberano, foi traído pela elite e por homens com armas na mão que dele herdaram o poder.
A Guiné-Bissau não é um Estado colapsado, mas é um Estado funcionalmente falhado: existe formalmente, mas não cumpre as suas funções essenciais.
Enquanto o poder continuar sequestrado por interesses pessoais e militares, e a cidadania permanecer sem instrumentos reais de participação, o país continuará a ser uma república nominal, mas não uma república de facto.
Poucos conhecem esse assunto tão bem quanto Xanana Gusmão.
